Na manhã desta quarta-feira (12), integrantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Corregedoria-Geral de Justiça se reuniram com diretores dos fóruns das maiores comarcas do Estado, ocasião em que enfatizaram a necessidade de manutenção rigorosa das normas de biossegurança para que seja implementada a terceira fase de retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário estadual, prevista para o próximo dia 24. Foi deliberado que cada juiz-diretor fará um planejamento para controle de fluxo de pessoas nas unidades judiciárias.

De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Hebert Lisboa, a finalidade do encontro foi firmar sugestões a serem enviadas à Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, bem como reforçar a orientação às unidades judiciárias em priorizar o trabalho remoto, conforme Ato Normativo nº 33, de 9 de julho de 2020 do TJ.

O juiz Herbert Lisboa destacou que o Brasil ultrapassou a marca de 100 mil mortos, no contexto de uma pandemia que ainda não acabou e, por isso, mesmo na terceira fase do retorno gradual, cabe ao Poder Judiciário estadual dar continuidade às atividades de retorno de forma cautelosa e prudente, pensando sempre na preservação da vida humana, sendo esta, inclusive, a orientação do Presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo.

“Os participantes ressaltaram a necessidade de reiterar o cumprimento das Regras de Biossegurança e recomendar a definição de quantitativo de pessoas a serem ouvidas diariamente por cada vara integrante dos fóruns, evitando-se aglomerações ainda vedadas neste momento de Pandemia”, afirmou o magistrado.

O Ato estabeleceu o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), nos termos da Resolução n.º 19, de 11 de junho de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid 19). Dispôs que a terceira fase compreende o período entre 24 de agosto até a data em que haja classificação de bandeira verde nos municípios-sede de todas as Comarcas do Estado.

Ainda conforme o documento, esta fase é destinada à continuidade dos atos das fases anteriores, à retomada dos serviços jurisdicionais semipresenciais e presenciais externos e à realização de audiências semipresenciais e presenciais dos demais processos, quando impossível de realizá-las virtualmente.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, a ideia é que haja uma delegação expressa aos diretores de fóruns. “Assim, eles deverão regulamentar, em cada unidade, o quantitativo de audiências e atendimento ao público, sempre de acordo com a observância das regras de biossegurança”, disse.

Representando a Corregedoria, a juíza-corregedora Silmary Alves destacou que a terceira fase continua sendo de precaução. “Deve haver o máximo de respeito aos cuidados indispensáveis para evitar a contaminação das pessoas, tanto dos que fazem parte do sistema de justiça, quanto daqueles que são usuários dos nossos serviços. Alertamos os diretores dos fóruns para que continuem atentos ao controle do fluxo de pessoas presentes e que mantenham a prioridade da realização de audiências e atos semipresenciais e virtuais, optando pela modalidade presencial apenas em casos excepcionais”, ressaltou.

Diretor do Fórum Cível da Capital, o magistrado Carlos Sarmento afirmou que cada fórum tem suas particularidades, por isso, deverá ser respeitado e disciplinado por cada juiz-diretor. No caso do Fórum Cível, por conta de haver bastante espaço no hall de entrada, o magistrado disse que planeja transformar numa espécie de sala de espera, para que as partes só entrem no fórum quando chamadas para a audiência, que só deverá ser presencial, quando não houver possibilidade alguma de ser virtual ou semipresencial.

“Será uma forma de respeitarmos o distanciamento e evitarmos o acúmulo de pessoas nos corredores. Mas, lembrando que a audiência presencial continua sendo exceção. A recomendação é que, dentro do possível, continuemos com o trabalho remoto”, pontuou.

Também participaram na reunião os juízes-diretores dos fóruns Adilson Fabrício (Criminal/ Capital), Manoel Abrantes (Regional de Mangabeira/ Capital), Gustavo Lyra (Campina Grande) e Joscileide de Lira (Patos).

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB