Dos cerca de 58 processos que estavam na pauta de conciliação no primeiro dia do Mutirão da TIM, 16 tiveram audiências realizadas e em 15 foram formulados acordos entre as partes. O esforço concentrado, realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, teve iniciou na tarde desta quarta-feira(06), no Centro de Conciliação e de Mediação Cível, instalado no 7º andar do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital. O projeto é coordenado pelo diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação, juiz Fábio Leandro.
O mutirão envolve questões de débitos entre pessoas físicas e empresas de telefonia móvel, seguradoras e financeiras e, também, instituições bancárias. Nesse primeiro dia o mutirão é o da TIM/Celular.
O usuário de telefonia da TIM Celular, José do Patrocínio Fernandes, acionou judicialmente a empresa por danos morais, por ela ter vendido sua linha telefônica, em uso, a uma terceira pessoa. Após isso, a linha retornou a Patrocínio e, em seguida, foi vendida pela segunda vez. Mesmo ele não dispondo mais da linha, foram geradas duas contas em seu nome que resultaram na sua negativação perante o Serasa.
Nessa conciliação, ele requereu e foi acordado entre as partes o retorno da linha, além de receber uma indenização de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por danos morais, isso devido aos danos sofridos durante o período que seu nome ficou negativado e pelos transtornos advindos.
Nesse mutirão, as partes tentam conciliações em processos judiciais que ainda tramitam na Justiça. As partes interessadas, comparecendo e havendo acordo, ação é encaminhada às varas onde o processo foi gerado, seja ela cível ou mesmo nos juizados especiais, para que o juiz homologue o acordo, conforme explicou a professora Marlene Cahú, do Instituto de Ensino Superior da Paraíba(IESP), que coordena as atividades junto as duas salas de audiências.
Participam do mutirão, as partes, os advogados das partes e os conciliadores, que são alunos do curso de Direito do IESP, mediante convênio entre a instituição de ensino superior e o Tribunal de Justiça da Paraíba.
Por Clélia Toscano/TJPB