Para um público formado por oficiais de justiça de 12 estados brasileiros, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, abriu a programação do I Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). O evento teve início na noite dessa quinta-feira (5), no Hotel Tambaú, em João Pessoa. A presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, presidiu a mesa. O encontro terminou neste sábado (7).
Com a palestra “Perspectiva e Visão Critica do Poder Judiciário”, o magistrado traçou um perfil dos principais gargalos que Judiciário enfrenta na atualidade e as possibilidades reais de avanço na prestação jurisdicional.
Márcio Murilo classificou o tema de sua palestra como empolgante e ao mesmo tempo delicado, sobretudo para quem faz parte da magistratura. “Eu trouxe para a classe dos oficiais de justiça os problemas reais do Judiciário. Problemas esses de ordem financeira e de planejamento. Por outro lado, também trago uma visão futura deste Poder, que passa obrigatoriamente pela celeridade com eficiência. Para isso, é preciso instrumentos práticos e orçamentários que viabilizem um Judiciário melhor”, resumiu o corregedor.
Para o corregedor-geral, a grande preocupação dos que fazem o Judiciário é a grande demanda de processos distribuídos. “O número de ações está acima do razoável. É urgente a busca por soluções para esse problema cresce. A informatização é uma das saídas, assim como a nomeação de juízes e servidores, com seus respectivos aperfeiçoamentos e distribuição nas diversas unidades judiciárias”, comentou.
A presidente do TJPB disse que o I Enojus serve como uma grande oportunidade para a troca de experiências e aprimoramento da Justiça. “Percebi a profundidade dos temas escolhidos para este encontro. Todos os assuntos estão antenados com o despertar de uma postura crítica, frente às novas tendências do direito e da carreira do oficial de justiça. Estes três dias servirão para uma boa troca de experiências”, afirmou Fátima Bezerra.
Entre os temas do debate, estão a valorização do oficial de justiça, atualidades, tendências e perspectivas da profissão; Oficial de Justiça brasileiro – Aspirações da categoria; Gerenciamento de crises e situações de risco; A inserção dos Oficiais de Justiça nas novas tecnologias da informação; e a Força vinculante das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto aos Tjs.
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba (Sindojus), Antônio Carlos Santiago Moraes, destacou o amadurecimento e união da categoria, que se reúne nacionalmente para debater a profissão e seus percalços. “Fortaleceremos esse processo, ainda mais, nos próximos dias”.
Já o presidente da Comissão Organizadora do I Enojus, Ernesto Antônio do Nascimento Silva, adiantou que já existe um estudo para o primeiro encontro internacional de oficiais de justiça, que também deve ser realizado na Paraíba. Na oportunidade, ele fez uma balanço positivo do primeiro dia do Encontro. “O palestrante convidado, desembargador Márcio Murilo, é um magistrado com ideias inovadoras e traz enriquecimento para nossa classe com seus posicionamentos. A participação de doze estados representados neste evento, mostra a força e a unidade dos oficiais, uma frente que precisamos aprimorar ainda mais”, disse.
Gecom – Fernando Patriota