A pedido das procuradorias do Estado e do Município de João Pessoa, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu com representantes das duas esferas para discutir a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O objetivo é buscar a integração dos sistemas das procuradorias com o PJe do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na oportunidade, os procuradores revelaram que na Paraíba tramitam quase 80 mil ações de execução fiscal

O Juiz corregedor Meales Melo, que também participou da reunião, informou que houve um encontro de trabalho do Grupo Gestor do TJPB e se verificou a possibilidade de integração dos sistemas das procuradorias com o PJe, via Modelo Nacional de Interoperabilidade. Ficou marcada para a próxima segunda (15), pelas 9h, um reunião entre as áreas técnicas do TJ e das procuradores, inclusive com os representantes do Ministério Público e da Defensoria.

O cronograma de implantação do PJe nas varas de executivos fiscais ficou suspenso por 60 dias, tempo suficiente para viabilizar as modificações necessárias e os testes para implantação do Processo Judicial Eletrônico nas referidas unidades, já devidamente integrado aos sistemas das procuradorias/Ministério público.

“A Corregedoria está sempre à disposição para viabilizar o atendimento das solicitações, mas a implantação e acompanhamento dessa prática não compete a Corregedoria, que apenas colabora informalmente ”, comentou Márcio Murilo.

O procurador-geral adjunto da Paraíba, Paulo Márcio Soares Madruga, informou que em todo o Estado tramitam cerca de 50 mil ações de execução fiscal e que “a possível interoperabilidade entre os sistemas poderá facilitar o andamento processual dessas ações em todos os municípios”.

Já o procurador-geral de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, revelou que, só na Capital, são mais 30 mil processos de execução fiscal. ele informou que está em fase final de peticionamento o ajuizamento de mais 12 mil ações de execução fiscal do Município. “Acreditamos que a conexão entre os sistemas deve ser viável. Também percebemos a disponibilidade da Corregedoria Geral de Justiça de colaborar nessa parceria”, destacou.

Por Fernando Patriota