Em apenas dois dias após a normalização do sistema de informática, o número de acordos da quarta semana de Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi o maior já registrado (476)  e a arrecadação dobrou, alcançando a marca de R$ 4.198.293,80. Foram R$ 1.393.900,37 só nos dias 4 e 5.  Com o esforço concentrado, a Prefeitura da Capital  está negociando dívidas de IPTU, ISS e TCR desde o dia 14 de outubro e segue até o dia 14 deste mês.

Desde o primeiro dia, foram 1.626 acordos homologados, ou seja, ações que serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais, reduzindo, então, o número de processos. Foram 851 relativos a 1ª Vara de Executivos Fiscais e 775 relativos à 2ª.

A informação é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está promovendo o esforço concentrado em conjunto com a Prefeitura da Capital.

O sistema de informática foi normalizado desde o dia 30 de outubro, após o TJPB ter instalado um modem próprio no auditório da Prefeitura, localizado no Centro Administrativo, no Bairro de Água Fria.

A expectativa é de que os contribuintes que foram prejudicados pela inoperância do sistema retornem e o calendário seja atualizado. Uma avaliação sobre a necessidade de prorrogação do mutirão será realizada na última semana de atendimentos, pela diretoria do Núcleo de Conciliação do TJPB e a Prefeitura.

Novos mutirões – O sucesso do Mutirão Fiscal da Capital inspirou outras comarcas e Lucena já agendou de 10 a 13 de dezembro. O Núcleo estuda como fazer o de Cabedelo.

Por Gabriella Guedes/TJPB