Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) devem criar um grupo de trabalho para dar solução aos processos, a fim de que os acusados sentem no banco dos réus.
Dentro de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgar os crimes dolosos contra a vida, oTribunal de Justiça da Paraíba iniciou, com a cooperação da Seds, MP, OAB-PB e Defensoria Pública, o mutirão envolvendo as varas do 1º e 2º Tribunais do Júri da comarca da Capital e tribunais do júri das comarcas de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. O resultado dos trabalhos será analisado por auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, durante visita à Paraíba em outubro.
“É necessária a conclusão dos inquéritos para que ocorra o arquivamento ou oferecimento de denúncia, garantindo que a Justiça possa cumprir o seu papel, que é o de julgar”, observa o desembargador José Aurélio da Cruz, coordenador da comissão responsável pela condução dos trabalhos do mutirão. Para tanto, o Tribunal de Justiça solicitou da Sedes e do MP dados sobre os inquéritos nas duas instituições, para que sejam apresentados ao CNJ, bem como sirvam de avaliação para a adoção de medidas que deem celeridade de tramitação.
A fiscalização do CNJ observará se a Secretaria de Estado vem mantendo atualizado o banco de dados pertinente aos mandados de prisão expedidos pela Justiça, e quais as medidas para o efetivo cumprimento das ordens judiciais. Atualmente, existem 2.130 processos cujos acusados estão foragidos.
No período de 1º de abril a 31 de agosto, foram realizadas 541 audiências pelas varas dos tribunais do júri, com 74 sessões de julgamento. Ocorreram 156 pronúncias e 103 impronúncias. Os dados apontam que aconteceu a condenação pelos júris de 41 réus e a absolvição de 30. Foram arquivados 319 inquéritos e houve a absolvição sumária de 12 acusados.
Gecom/TJPB