O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do regime especial, que deverá movimentar em torno de 3.000 processos, em todo o Estado.
A reunião ocorreu no gabinete da diretora do Núcleo Permanente, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e contou também com a participação das gerentes do BNB, Naziene Bezerra e Francisca das Chagas, do advogado da instituição, Pablo Ricardo, do juiz Antônio Eugênio, da comarca de Sumé, além dos diretores adjunto do Núcleo do TJPB, Fábio Leandro e Bruno Azevedo.
O esforço concentrado vai apreciar em todas as unidades judiciais do Estado ações referentes a dívidas de agricultores rurais paraibanos junto ao BNB. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, o regime especial vai começar, primeiramente, pelas comarcas do Cariri, no mês de dezembro do corrente ano. Em seguida, no Sertão e, até o final do 1º semestre de 2014, nas demais regiões da Paraíba.
“O nosso objetivo, por meio da conciliação e mediação, é diminuir e resolver essas ações.”, ressaltou o magistrado.
Para a gerente, Naziene Bezerra, tanto o Banco do Nordeste quanto o Núcleo Permanente do Tribunal de Justiça estão empenhados em conciliar as ações que tem enquadramento na Lei 12.844. “Com o esforço concentrado, reduziremos a quantidade de processos em tramitação”, assegurou.
No mês de novembro, ocorrerá uma nova reunião entre as duas instituições para definir as últimas providências para a realização do regime especial.
Gecom/TJPB