por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano

 

 

Mudanças nos cargos de comando de um dos Tribunais Superiores, em Brasília, DF: o ministro César Ásfor Rocha, integrante do STJ, seu vice-presidente e que vem exercendo também o cargo de Corregedor Nacional de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), viu-se eleito, nesta terça-feira, 5 de julho, por unanimidade de seus pares, como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o “Tribunal da Cidadania” — e, conseqüentemente, do CJF (Conselho da Justiça Federal).

 

Escolhido por seus pares, ministros do STJ, o novo presidente eleito, que conta 60 anos de idade, deverá exercer o cargo por um biênio. De acordo com as informações do próprio CNJ, ele tomará posse formal e oficial no próximo dia 3 de setembro, substituindo o ex-presidente, ministro Humberto Gomes de Barros. Este se aposentou recentemente, por haver completado 70 anos, idade-limite para a permanência no serviço público ativo.

 

UM AMIGO DA PARAÍBA

O ministro César Ásfor Rocha, como não desconhecem os leitores deste Portal Institucional do TJ-PB, é considerado grande amigo da Magistratura paraibana. Por exemplo: tem dado todo o seu apoio ao Poder Judiciário de nossa terra, a partir de seu posto no Conselho Nacional de Justiça.

 

Tal ajuda vem-se consolidando particularmente no que diz respeito à informatização, à implantação do e-Jus (Justiça Virtual) e a outros gêneros de modernização delineados para a Corte paraibana pela Administração do atual desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro.

 

Recentemente, o ministro Ásfor Rocha visitou a Paraíba, onde foi homenageado não só pelo TJ-PB como pela Assembléia Legislativa do Estado.

 

POR UM JUDICIÁRIO MODERNO

Como se lê no portal do CNJ, trata-se de magistrado “de perfil dinâmico e inovador”, sendo ainda “defensor de um Judiciário moderno, que atenda prontamente aos anseios da Sociedade, e de uma Justiça mais ágil e democrática”.

 

Como uma das características mais marcantes do novo presidente eleito para o STJ, “está a busca pela conciliação entre valores como a celeridade e a segurança, consideradas imprescindíveis na prestação jurisdicional”.

 

QUEM É CÉSAR ROCHA

Cearense, o ministro Francisco César Ásfor Rocha integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 1992, cargo que passou a ocupar após 20 anos de militância na advocacia.

 

Foi coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal. Antes de assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, deixou o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuava como Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral e diretor da Escola Judiciária Eleitoral, atribuições que acumulou com as atividades de julgamento no STJ.

 

POLÍTICA NACIONAL

O novo presidente do STJ é mestre em Direito e fez jus ao título de “Notório Saber” pela Universidade Federal do Ceará. É autor do livro Clóvis Bevilácqua e co-autor das obras O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale e Direito e Medicina – Aspectos Jurídicos da Medicina.

 

O portal do CNJ informa ainda, sobre ele, que, nas eleições de 2006, como Corregedor-Geral Eleitoral, o ministro César Ásfor Rocha “tomou decisões que alteraram o quadro político nacional: no final de 2006, seu voto, seguido pela maioria do Colegiado do TSE, estabeleceu que os mandatos dos parlamentares pertencem aos Partidos e não aos eleitos”.

 

OUTRAS MUDANÇAS

O CJF (Conselho da Justiça Federal), que o ministro César Ásfor Rocha também dirigirá, é o órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de Primeira e Segunda Instâncias.

 

Para ocupar a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça, os ministros escolheram seu colega, o ministro Ari Pargendler.

 

COMO FICA O QUADRO

Anotem, portanto, as mudanças:

 

* presidente eleito do STJ: ministro César Ásfor Rocha, que vinha exercendo a vice-presidência deste Tribunal e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ; foi também eleito presidente do Conselho da Justiça Federal;

 

* novo vice-presidente eleito para o STJ: ministro Ari Parglender, ocupando, portanto, a vaga do ministro César Ásfor Rocha, que vai para a Presidência do Superior Tribunal de Justiça.