As 15 Unidades Judiciárias que utilizam, como instrumento de tramitação processual, a versão antiga do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do primeiro grau, terão os serviços suspensos a partir da zero hora desta quinta-feira (5) até o mesmo horário da próxima segunda (9). O sistema estará indisponível para que seja feita a migração para a nova versão do PJe.

O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ney Robson Pereira, explicou que uma equipe da Ditec estará, neste período, trabalhando para implantar a versão mais atual do Pje, utilizada em nível nacional. Segundo ele, o novo sistema, além de moderno, facilitará a tramitação.

“Nós somos o último estado da Federação a fazer isso porque existiam muitas inconsistências entre a nova versão e a que estamos utilizando. Estivemos em Brasília, recentemente, e está tudo preparado para realizarmos os procedimentos da migração. Porém, para fazer funcionar precisamos tornar o sistema indisponível”, disse.

Ney Robson informou também que com relação aos prazos processuais, nem os advogados, nem as partes serão prejudicados. Durante o período da paralisação do sistema, os prazos serão suspensos voltando a normalidade na segunda-feira (9), primeiro dia útil após o período da suspensão.

“A própria Lei 11.419 já regula a matéria. Quando o sistema está indisponível os prazos são automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Mesmo assim, o Tribunal está tomando as providências necessárias para esclarecer ao público em geral e que nesta quinta (5) será publicado um ato que irá suspender os prazos processuais”, esclareceu.

As Unidades Judiciárias – A indisponibilidade no uso da tramitação processual através de acesso ao Processo Judicial Eletrônico atingirá a 2ª, 3ª, 4ª Varas e Juizados Especiais das Comarcas de Bayeux e Santa Rita; das 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas e Juizados Especiais de Cabedelo; do 1º Juizado Especial do Fórum Regional de Mangabeira e da Comarca de Itabaiana.

Gecom/TJPB – Lila Santos