Um dos projetos mais inovadores no Judiciário estadual, no que diz respeito à celeridade processual, já está presente em 40 comarcas e 56 varas do Estado. Nascido de uma parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça, o método de localização de processos por tarjas coloridas permite que um servidor encontre uma ação em menos de dois minutos.
Desde desde a implantação do sistema, em fevereiro deste ano, a Presidência do TJPB tem dado o devido suporte ao projeto e delegou à Corregedoria a implantação e orientação dos servidores das unidades judiciárias sobre as técnicas que envolvem a metodologia de identificar processos por meio das tarjas. “O aumento significativo do número de ações em tramitação requer medidas práticas e eficazes que façam o servidor ganhar mais tempo na localização dos feitos e, assim, distribuir melhor suas tarefas diárias”, comentou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que durante as correições, inspeções e auditagens, a Corregedoria mobiliza suas equipes para instalar o método nas diversas varas distribuídas pela Paraíba. “Temos recebido o suporte necessário da Presidência do Tribunal em nossas orientações pelas comarcas. Isso é fundamental para desenvolvimento de nossas propostas para o melhoramento da prestação jurisdicional”, afirmou.
Márcio Murilo disse, ainda, que algumas tarjas coloridas identificam, por exemplo, processos prioritários, como de idosos, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réus presos e processos urgentes, como pedidos de liminares. As tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Dessa maneira, as cores podem ser visualizadas horizontalmente, quando os processos estiverem empilhados.
Segundo o diretor da Corregedoria, Aloísio Rodrigues Moura Filho, mais oito comarcas já solicitaram a implantação dessa metodologia, são elas: Aroeiras, Caaporã, Cajazeiras, Ingá, Malta, Sousa, 1ª Vara de Patos e 3ª Vara de Mamanguape”, disse o diretor.
Unidades judiciárias – o método de localização de processos por tarjas coloridas já funciona no cartório unificado do Fórum Regional de Mangabeira (Capital), Vara de Entorpecentes (Capital), Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher (Capital), na 11ª Vara Cível (Capital), na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Sapé (três varas), Monteiro (duas varas), Conceição (duas varas), Princesa Isabel (duas varas), Esperança (duas varas), Itaporanga (duas varas), Alagoa Grande, Solânea, Areia, Prata, São João do Rio do Peixe, São João do Cariri, Itabaiana, Araruna, Picuí, Rio Tinto, Alagoinha, Sumé, Brejo do Cruz, Boqueirão, Teixeira, Pedras de Fogo, Remígio, Água branca, Bananeiras, Taperoá, Uiraúna, Serra Branca, Cacimba de Dentro, Alagoa Nova, Belém, Arara, Pilões, Serraria e São Bento.
Gecom – Fernando Patriota