A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça vêm atuando conjuntamente em ações para a promoção de uma melhor prestação jurisdicional. Na tarde desta terça-feira (6), o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e os juízes-corregedores Antônio Silveira Neto e Silmary Alves de Queiroga Vita trataram sobre a necessidade de um trabalho de gestão sobre os bens apreendidos pelo Judiciário estadual.

De acordo com a magistrada Silmary Alves, a Corregedoria tem verificado que muitos bens apreendidos se acumulam nas unidades e é preciso disciplinar um direcionamento para os objetos. “Há muitos sem vinculação necessária a algum processo, outros, ainda, sem valor econômico, por estarem deteriorados. Por este motivo, é indispensável um trabalho conjunto entre a Presidência e o Órgão Correcional para um levantamento desse material e a destinação dos mesmos”, disse.

A juíza lembrou, também, que a Corregedoria, enquanto órgão de disciplina, orientação e fiscalização, verifica essas situações. Já a Presidência recebe as demandas para criação de depósitos judiciários. “Muitas vezes, mais do que depósitos, as unidades precisam de uma política de gestão desses bens”, opinou.

Para Silmary Alves, o trabalho conjunto e parceiro entre os dois órgãos vem colhendo bons frutos, a exemplo do que ocorreu após a revisão de correição realizada no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. “Verificamos a necessidade de melhor espaço físico, mudança de prédio, implantação do PJe para as Medidas Protetivas e muitas modificações estruturais percebidas durante a revisão de correição. O presidente, de forma eficiente e célere, atendeu as sugestões feitas pela Corregedoria e, em dois meses, as ações já foram implementadas, como a mudança de funcionamento da unidade para o Fórum Criminal, o esforço conjunto para juntada de petições em atraso, entre outras iniciativas”, revelou.

Segundo Silmary, a parceria está consolidada como uma metodologia de trabalho, de forma que o presidente tem ouvido todas as sugestões e designado os esforços necessários para os locais em que a Corregedoria identifica a necessidade de maior apoio institucional.

Por Gabriela Parente