Membros da Corregedoria e da Apaprev conversam sobre facilitação de trâmites de precatórios e RPVs do âmbito do TRF-5

8 de abril de 2021

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF 5). A questão será estudada internamente pela CGJ e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Ao apresentar o trâmite interno em funcionamento em relação à matéria, o presidente da Apaprev, Allyson Fortuna, expôs que a intenção é buscar mais agilidade no processo. “O importante é que o TJ e a Corregedoria tenham conhecimento de como tem ocorrido para que possamos buscar soluções melhores”, disse.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que levará a questão apresentada ao Setor de Precatórios do TJPB, bem como de Contabilidade. “Após realizarmos reuniões internas sobre o assunto, marcaremos uma nova reunião. Podem contar com a nossa boa vontade na busca de medidas alternativas”, declarou.

Também participaram do encontro a juíza-corregedora Aparecida Gadelha, o diretor da CGJ, Fernando Antério, além dos membros da Apaprev PB, Janalywya Andrade (Vice-Presidente) e Victor Gonçalves (diretor de Cursos e Eventos).

Por Gabriela Parente