A Corregedoria Geral de Justiça marcou presença na ação de incentivo à doação de órgãos, realizada pelos tabelionatos de notas no último sábado (19). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram da Campanha nacional “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D”. Em João Pessoa, o evento foi realizado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana.

No local, foi montado um stand e toda uma estrutura, onde as pessoas interessadas puderam compreender o funcionamento da campanha e solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos’ (Aedo), tornando-se, oficialmente, um doador.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde, que lançaram conjuntamente a campanha “Um Só Coração – Seja Vida na Vida de Alguém. Doe Órgãos”, com o objetivo de estimular a doação de órgãos em todo o Brasil.

Para além da mobilização realizada no sábado, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) pode ser solicitada também nos próprios tabelionatos de notas ou por meio da plataforma nacional www.aedo.org.br , na qual está disponível todo o passo a passo.

O interessado em doar órgãos preenche um formulário diretamente no sistema e-Notariado, que é recepcionado pelo cartório selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.

A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos é regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em seu Provimento nº 164/2024, e desenvolvida em parceria com o CNB/CF e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes – CGSNT.

Por Gabriela Parente