Durante a correição realizada nos cartórios judiciais e extrajudiciais de Água Branca, os integrantes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) visitaram, também, os municípios que são termos judiciários da Comarca: Juru e Imaculada. A instalação de Postos Avançados de Atendimento (PATJ) e o Programa Moradia Legal foram alguns assuntos debatidos nessa quinta-feira (11) junto aos respectivos representantes municipais e outras autoridades locais.

A juíza corregedora, Aparecida Gadelha, e o diretor da CGJ, Fernando Antério, estiveram na Prefeitura de Juru. “Tratamos com a prefeita Solange Félix sobre a importância de adesão ao Programa Moradia Legal e sobre os Postos Avançados de Atendimento (PATJ), instrumentos que vão servir aos jurisdicionados locais. Fomos informados de que já foram iniciadas as articulações com o juiz e com a OAB para que o Posto seja instalado nos próximos 15 dias”, adiantou a magistrada.

Os mesmos assuntos foram pautados pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade na Prefeitura de Imaculada. De acordo com Ely Jorge, tanto a instalação do Posto Avançado, quanto a implantação do Moradia Legal, estão sendo providenciadas.

“A regularização fundiária de moradias pelas Prefeituras, em conjunto com os cartórios de Registro de Imóveis, é um trabalho que vem sendo estimulado pela Corregedoria Geral de Justiça. Fomos recebidos pelo prefeito e outras autoridades e tivemos uma reunião proveitosa, em que tratamos sobre esses temas”, afirmou o magistrado.

Os Postos Avançados de Atendimento são unidades instaladas nos municípios onde não há Fórum para facilitar o acesso do jurisdicionado ao Judiciário, com a participação de atos processuais por videoconferência.

Já o Moradia Legal é um Programa desenvolvido pela Corregedoria para fomentar a regularização fundiária, buscando garantir a titularidade de imóveis ocupados pela população de baixa renda.

Por Gabriela Parente