O método de localização de processos por tarjas coloridas está cada vez mais presente nas varas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Aloísio Rodrigues Moura Filho, mais sete comarcas foram beneficiadas com a implantação do sistema; São João do Cariri, Serra Branca, Monteiro, Prata, Itabaiana, Juazeirinho e Taperoá. Essa metodologia permite que um processo seja encontrado, no cartório, em menos de dois minutos.
A Presidência do TJPB tem dado total apoio ao projeto inovador no Judiciário estadual e delegou à Corregedoria a implantação e orientação dos servidores das unidades judiciárias sobre as técnicas que envolvem a metodologia de identificar processos por meio das tarjas. “O aumento significativo do número de ações em tramitação requer medidas práticas e eficazes que façam o servidor ganhar mais tempo na localização dos feitos e, assim, distribuir melhor suas tarefas diárias”, comentou a presidente do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que durante as correições, inspeções e auditagens, a Corregedoria mobiliza suas equipes para instalar o mesmo o método nas diversas varas distribuídas pela Paraíba. “Temos recebido o suporte necessário da Presidência do Tribunal em nossas orientações pelas comarcas. Isso é fundamental para desenvolvimento de nossas propostas para o melhoramento da prestação jurisdicional”, afirmou.
Márcio Murilo disse, ainda, que algumas tarjas coloridas identificam, por exemplo, processos prioritários, como de idosos, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réus presos e processos urgentes, como pedidos de liminares. As tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Dessa maneira, as cores podem ser visualizadas horizontalmente, quando os processos estiverem empilhados.
As cores correlatas ao dígito numérico do processo judicial e letra inicial do nome da parte são uniformizadas para todas as varas. Já as cores das tarjas que dizem respeito ao tipo de ação, está de acordo com a competência de cada unidade judiciária.
Segundo com o técnico judiciário da 1ª Vara da Itabaiana, José Nunes Neto Júnior, a Corregedoria Geral de Justiça tem realizado um excelente trabalho. “Nossa unidade acabou de receber essa nova forma de encontrar os processos no cartório. Já estamos nos adaptando. Além de ser fácil, é muito rápido identificar as ações e o que é preciso ser feito para que o processo siga em frente. Estamos gostando muito. O Tribunal está de parabéns”, comentou o servidor, que está como analista substituto.
Mais comarcas – Ainda conforme informações da Diretoria da CGJ, o método de identificação de processos por tarjas coloridas também está presente nas comarcas de Alagoa Nova, Arara, Araruna, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Esperança, Pilões e Remígio. “Os servidores que trabalham nos cartórios das respectivas varas, não só aderiram à metodologia, mas gostaram da nova sistemática de trabalho”, garantiu Aloisio Rodrigues.
O sistema ainda funciona nas varas do Fórum Regional de Mangabeira, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na Vara de Entorpecentes. Todas essa unidades estão na comarca de João Pessoa, como também nas comarcas de Areia, Alagoinha, Solânea, Picuí, Rio Tinto, Sumé, Brejo do Cruz, Sapé, Boqueirão, Teixeira, Pedras de Fogo, Remígio e Uiraúna.
Gecom – Fernando Patriota