Novidades na seara extrajudicial estão a caminho. Em reunião realizada esta semana entre a Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB foram discutidas novas funcionalidades para o Selo Digital, que também ganhará novo layout. A ideia é que ainda este ano sejam incorporados novos campos à ferramenta, o que implicará em mais segurança aos atos praticados pelas serventias.

O Selo Digital é uma solução tecnológica para controle administrativo da atividade notarial e registral, garantindo transparência e segurança jurídica aos atos dos cartórios extrajudiciais. É representado por um código alfanumérico gerado eletronicamente, vinculado a cada ato lavrado pelas unidades cartorárias.

Para o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, a evolução no Selo caminha junto ao aprimoramento do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (SARE), destinado à emissão e arrecadação de guias prévias e recolhimentos das serventias extrajudiciais. “O Sare também terá suas funcionalidades ampliadas, já que é vinculado ao sistema Selo Digital. São demandas apresentadas pelas serventias à Corregedoria e ao TJPB que oferecerão mais precisão aos relatórios e, portanto, um maior controle por parte dos delegatários quanto aos serviços realizados”, explicou.

De acordo com o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, as mudanças que começaram a ser desenvolvidas no Selo permitirão a ampliação da fiscalização, com a criação de auditorias virtuais das informações transmitidas, bem como a indicação da guia do SARE nos atos selados de escrituras e registro de imóveis.

“Também será possível incorporar relatórios para as serventias extrajudiciais que permitam relacionar, com possibilidade de exportação em planilha, os selos digitais transmitidos e recebidos pelo TJPB em determinado período; relacionar as guias de compra de selos, bem como status dessa aquisição (paga, vencida, etc)”, elucidou o gerente.

Por Gabriela Parente