O dia 22 de abril de 2022 passou a ter novo significado para a Comarca de Patos, situada no Sertão paraibano. A data marca a sua elevação de 2ª para 3ª entrância, o que favorecerá uma maior fixação de magistrados na Região, entre outros benefícios para os jurisdicionados locais. A solenidade foi realizada na última sexta-feira (22), no Fórum Miguel Sátyro, com a presença da mesa diretora do TJPB, autoridades diversas e da sociedade.
Corregedor-geral Fred Coutinho
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou que a medida é uma conquista histórica, uma luta de anos, consolidada na atual gestão do Judiciário estadual, comandada pelo desembargador Saulo Benevides.
“Patos se iguala hoje a uma Comarca como João Pessoa, de 3ª Entrância, ou seja, alcança o mesmo grau em termos de hierarquia para a carreira dos magistrados e servidores. É uma conquista merecida há tempos. Parabéns Patos, parabéns ao Poder Judiciário e aos cidadãos”, disse.
A solenidade foi conduzida pela então presidente em exercício do TJ, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que ressaltou que as unidades judiciárias locais estarão sempre com juízes titulares efetivos. “Essa titularidade nas varas assegurará a continuidade dos serviços jurídicos, melhor atendimento aos cidadãos e instituições e maior celeridade na prestação jurisdicional”.
Governador em exercício, Saulo Benevides
A unidade judiciária foi elevada com base no artigo 1º da Lei Complementar nº 173/2022, sancionada pelo então governador em exercício, desembargador Saulo Benevides. O Judiciário estadual passou a contar com seis comarcas de 3ª entrância: João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e, agora, Patos.
“Patos foi a pioneira de um processo que tende a ser inexorável, porque é o anseio da magistratura paraibana”, frisou o governador, ao revelar que já há estudos para elevação das Comarcas de Sousa, Cajazeiras e Guarabira.
A diretora da unidade, juíza Joscileide de Lira, declarou que a elevação ratifica a grandiosidade de Patos. “Toda a região gira em torno da Capital do Sertão. Essa condição nos impele a acompanhar o desenvolvimento. Há muito esperávamos por este momento. Todos os juízes se sentem felizes com a medida”, pontuou.
Por Gabriela Parente