A Corregedoria Geral de Justiça continua com seu trabalho de treinamento e orientação dos servidores de cartório, em todo o Estado, sobre o método de localização de processos físicos por tarjas coloridas. A mais recente comarca a receber a essa metodologia foi São João do Rio do Peixe. O município está localizado no Sertão e distante 500 Km da Capital, João Pessoa. As equipes da Corregedoria aproveitam os trabalhos da primeira auditagem de 2014, para realizarem esse tipo de treinamento, de acordo com o Resolução nº 58/13 do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em São José do Rio do Peixe foram colocadas etiquetas coloridas nos mais de três mil processos existentes nas duas varas, contando com a colaboração e aderência total dos servidores da comarca que testaram, aprovaram e elogiaram o sistema. “Certamente, essa iniciativa da Corregedoria vai facilitar muito o nosso trabalho. O treinamento repassado foi muito esclarecedor e a localização dos processos ficou muito mas rápida”, disse a Marília Medeiros, técnica judiciária da 1ª Vara, que responde como analista.
O sistema de localização rápida de processos físicos foi posto em prática pela Corregedoria em fevereiro do ano passado e tem recebido total apoio da Presidência do TJPB. Usando esse método, um servidor pode localizar de processo em menos de dois minutos. A metodologia já está presente em mais 50 comarcas e 58 varas do TJPB.
Algumas tarjas coloridas identificam, por exemplo, processos prioritários, como de idosos, metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), réus presos e processos urgentes, como pedidos de liminares. As tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Dessa maneira, as cores podem ser visualizadas horizontalmente, quando os processos estiverem empilhados.
Equipe – O juiz titular da 1ª Vara de São João do Rio do Peixe é José Irlando Sobreira Machado, que também responde pela 2ª Vara. Receberam o treinamento, na comarca, os servidores da 1ª Vara: Veralúcia Ferreira (técnica); Lindalva Gomes (técnica), Eucilene Bandeira, Marília Medeiros (técnica, que responde como analista) e Talieva Lopes (analista, que está como assessora). Já na 2ª Vara, foram: Ana Cláudia Rodrigues (técnica), Suzana Santos (técnica), Sônia Maria Moura (técnica), Walder Muniz (técnica) e Israel de Souza (analista). Ainda trabalham na unidade o gerente do Fórum, Sinval Cavalcanti e a distribuidora, Alivaneide Lacerda.
Comarcas – Atualmente, 58 comarcas já trabalham com o método de localização de processos físicos por tarjas coloridas. São elas; Fórum Regional de Mangabeira (João Pessoa), Vara de Entorpecentes (João Pessoa), Vara da Violência Doméstica Contra a Mulher (João Pessoa), na 11ª Vara Cível (João Pessoa), na 2ª Vara da Fazenda Pública (Campina Grande), 1ª, 6ª, 7ª e 10ª varas cíveis (Campina Grande), Vara de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Areia, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém, Boqueirão, Brejo do Cruz, Caaporã, Cacimba de Dentro, Cajazeiras (1ª Vara), Catolé do Rocha (1ª, 2ª e 3ª varas), Conceição, Esperança, Ingá (1ª e 2ª varas), Itabaiana, Itaporanda, Juazeirinho, Mamanguape 93ª Vara), Monteiro, Patos, (1ª e 6ª varas), Pedras de Fogo, Piancó (1ª e 2ª varas), Picuí, Pilões, Pombal, (1ª, 2ª e 3ª varas), Prata, Princesa Isabel, Remígio, Rio Tinto, São Bento, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe (1ª e 2ª varas), São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Serraria, Solânea, Sousa (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª varas e os dois Juizados Especiais), Sumé, Taperoá, Teixeira e Uiraúna.
Por Fernando Patriota