Durante o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e 7º Fórum Fundiário Nacional, o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. O Encontro e Fórum terminam nesta sexta-feira (30), em Brasília-DF, e tem a intenção de proporcionar aos participantes um espaço de diálogo, troca de experiências e construção conjunta de uma agenda de trabalho.

Na solenidade de entrega da honraria, o magistrado estava acompanhado da desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Agamenilde Dias de Arruda Vieira Dantas, e dos juízes corregedores estaduais, Fábio Leandro, Renata Câmara e Gustavo Lira.

“Estamos participando de um momento muito importante para o Poder Judiciário nacional, quando corregedores e corregedoras de todo o País trazem suas experiências, para que possamos aperfeiçoar os serviços à sociedade. Tive o prazer e a honra de ser homenageado neste grande encontro. É um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. Essa comenda materializa minha contribuição à frente da Corregedoria do Judiciário paraibano”, comentou Leandro dos Santos.

A cerimônia de abertura do Encontro Nacional e do Fórum Fundiário foi realizada na noite de quarta-feira (28) e reuniu corregedoras e corregedores dos Tribunais de Justiça estaduais, militares e federais. Também esteve presente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. O evento é promovido pelo Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). O tema central desta edição é ‘O Papel das Corregedorias para a União do Poder Judiciário Brasileiro’.

A Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Erpen’, do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, criada pela Portaria n°. 01/2010, destina-se a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham notáveis serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído por qualquer meio e de modo eficaz para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça.

O tema central do Encontro visa fomentar o debate sobre como o Judiciário brasileiro é plural, com regiões distintas. “As Corregedorias-gerais, neste contexto, vão além da visão disciplinar, mas podem ser vistas como são agentes de orientação, fundamentais para alinhar procedimentos, qualificar a prestação jurisdicional e fortalecer uma atuação harmônica, coesa e voltada ao interesse público”, diz parte do texto da Comissão Organizadora. Já o Fórum Fundiário é uma oportunidade para difundir a importância do tema da regularização fundiária em todo o país, conforme as realidades regionais. É um momento de debate para alcançar ideias inovadoras que possam promover a Justiça e a sustentabilidade, cumprindo o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna. 

Por Fernando Patriota