Alunos do curso de Direito, diretores, coordenadores e professores se reuniram na noite desta segunda-feira (26) para discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi promovido pelo Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito’, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O projeto, que se encontra na sua 12ª edição, tem procurado alcançar públicos diferenciados – universidades, escolas, templos evangélicos, comunidades -, para explicar de forma clara e objetiva a Lei Maria da Penha, que pune os agressores de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, explicou a juíza Rita de Cássia de Andrade, coordenadora do projeto.

A juíza enfatizou, ainda, que o Tribunal de Justiça pretende democratizar a referida Lei por meio dessas palestras, para que, numa linguagem objetiva, simples, e de fácil compreensão, a comunidade possa conhecer seus direitos e denunciar seus agressores.

“Queremos buscar públicos diferenciados e cada vez mais pessoas comprometidas com a defesa da mulher, principalmente nesse momento em que a Paraíba vive uma situação delicada, sendo o 4º Estado mais violento do país”, afirmou.

Durante a palestra, a magistrada explicou que a violência doméstica atinge, hoje, todas as camadas da sociedade, toda etnia e não tem discriminação de escolaridade nem de nível cultural e está presente em todos os segmentos da população brasileira. “A verdade é que a mulher está perdendo o medo de denunciar por saber que conta, atualmente, com um instrumento de proteção de seus direitos”, ressaltou.

Rita de Cássia enfatizou, na ocasião, a importância de buscar parcerias como a redes de proteção a violência doméstica, com as secretarias estaduais e municipais da Diversidade Humana, Conselhos Tutelares, Centros de Referências, Creas, Cras e, bem recentemente, a parceria da Comissões Especial da Mulher da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal.

“Nessa rede de proteção , temos que trabalhar de forma conjugada para que possamos ter resultados mais concretos no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher ”, explicou.

O projeto é uma ação social promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba, através do Juizado da Violência Doméstica e Familiar da comarca de João Pessoa. O objetivo é enfrentar na base o problema da violência no lar, cujas vítimas principais são mulheres e crianças.

Participaram do evento, o diretor da Faculdade Maurício de Nassau, Rogério Xavier, a presidente da Comissão da Mulher do Poder Legislativo, deputada estadual Daniela Ribeiro, a coordenadora do Curso de Direto da Nassau, Cláudia Lessa, representantes da secretaria de Estada da Diversidade Humana, do Procon Municipal, além de Núbia Gonçalves, apresentadora do Programa ‘Nós Podemos Paraíba’, que representou Beatriz Ribeiro, presidente da Fundação Solidariedade e diretora do Sistema Correio de Comunicação.

Gacom/TJPB – Clélia Toscano