O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, vem realizando, desde o início do mês, inspeções nas Serventias (cartórios) Extrajudiciais da Capital, em cumprimento a determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado já verificou o trabalho de excelência em alguns cartórios e a necessidade de ajustes em outros. A inspeção, que acontecerá até o final de novembro, será feita em todas as unidades.

Romero Feitosa explicou que a inspeção está sendo feita nas Serventias Extrajudiciais que envolvem registros de pessoas naturais, de imóveis, de títulos e documentos de pessoas jurídicas, bem como de protestos e notas de João Pessoa, popularmente conhecidos como cartórios extrajudiciais. “O cartório hoje é um nome de fantasia, porque essa denominação modificou por conta da Constituição de 1988 para Serventia Extrajudicial, para serviço”, disse.

O magistrado acrescentou que na Paraíba esse trabalho compete aos juízes das Varas de Registro Público de cada Comarca respectivamente e que a orientação do CNJ é que sejam feitas verificações procedimentais e materiais durante a fiscalização. Ele ressaltou também o problema de estrutura para realizar a inspeção, mas que mesmo assim o trabalho está sendo feito.

“Nós temos que verificar as instalações se estão funcionando, se está havendo um bom atendimento, se há a disponibilização de tabelas, de serviços de atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas portadoras de necessidades especiais. Na parte material verificamos se existem folhas em branco, defeitos ou vícios naquela serventia. Nós estamos totalmente absolvidos e exclusivos neste trabalho”, ressaltou Romero Feitosa.

Procedimento – Em cada serventia inspecionada o juiz Romero Feitosa tem feito relatórios que serão enviados ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Durante as inspeções ele informou que tem verificado um trabalho de excelência de alguns cartórios e a necessidade de procedimentos para melhorar a prestação de serviços em outros.

“Eu verifiquei uma qualidade, em determinados cartórios, inclusive, certificado com o selo Iso de qualidade total, documentos digitalizados, e também cartórios que necessitam de atenção. Nessas inspeções eu já determinei alguns procedimentos de melhorias que a serventia deve tomar, a serem cumpridos entre os prazos de 30 a 90 dias”, informou.

Ele arrematou que mesmo encerrando a inspeção no final do mês, voltará ao cartório, após os prazos estipulados, e caso não tenham sido cumpridas as determinações, será aberto um procedimento administrativo.

Romero Carneiro Feitosa lembrou que, ao final, a maior beneficiária de todo este trabalho será a sociedade, que ganhará um serviço de melhor qualidade. “Apesar de ser um trabalho prestado em caráter privado, é um serviço público”, ressaltou.

Por Lila Santos/TJPB