Mutirão na área de execuções penais garantiu benefícios a 62 apenados e presos provisórios, no Presídio Padrão ‘Manoel Gomes’, em Catolé do Rocha, durante a primeira semana de esforço concentrado. Nos casos em que a pena foi extinta ocorreu expedição de alvará de soltura, sendo o preso liberado no mesmo dia.

Determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o trabalho é coordenado pela juíza Lilian Frassinetti Correia Cananéa e objetiva analisar a situação individual de 203 detentos na Paraíba. Atuam ainda no mutirão carcerário o promotor de Justiça Manoel Cerejo e a defensora pública Fátima Dantas.

De acordo com a juíza, dos 62 casos analisados nessa primeira semana, quatro receberam o benefício da reabilitação disciplinar; 10, a remissão de pena; dois tiveram o livramento condicional; outros dois a extinção de pena; 10, a somas de penas e, sete, a progressão de regime.

Ainda de acordo com a magistrada, mesmo diante das dificuldades enfrentadas com presos sem as respectivas guias, a semana de mutirão foi bastante proveitosa. “Espero concluir o atendimento a todos os apenados até o final de julho”.

Se beneficiam com o esforço concentrado os detentos que cumprem penas nas comarcas de Pombal, Patos, Cajazeiras, Sousa, Campina Grande e João Pessoa, a maioria homens.

A meta do mutirão é fazer com que mais de seis mil processos sejam analisados, incluindo a segunda etapa da jurisdição conjunta, que ocorrerá nas comarcas de Santa Rita, Campina Grande, Catolé do Rocha e Cajazeiras.

Por Clélia Toscano/TJPB