Mais de 160 pessoas, entre servidores e magistrados, participaram, nesta quinta-feira (28), do webinário preparatório para a Semana Estadual de Audiência e Baixa Programada de Processos (Sesbapp), que começará na próxima segunda-feira (1º) em todo o Judiciário estadual. Na ocasião, o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, e o juiz corregedor, Fábio Araújo, prestaram esclarecimentos sobre a identificação de processos que poderão ser impulsionados durante a Semana, entre outras informações úteis ao melhor desenvolvimento dos trabalhos, que vão até a sexta-feira (5).
Durante a explanação, o magistrado Euler Jansen falou sobre os feitos físicos para digitalização e baixa, bem como elucidou aspectos relacionados ao acervo constante no limbo, ou seja, que se encontra em migração para o Pje. “O limbo tem uma localização imprecisa. Um feito que está a caminho do PJe; que pode ter sido apenas escaneado, por exemplo”, explicou.
O magistrado também tirou dúvidas de juízes e servidores relacionadas aos processos de cada comarca para a Semana. “Temos a missão de auxiliar o Tribunal a concluir a digitalização. Agradeço a todos que se dispuseram a estar aqui, debatendo sobre essa importante iniciativa”, declarou.
Já o juiz corregedor Fábio Araújo afirmou que a Sesbapp proporcionará a solução de pendências e resultará em avanços, tanto para as unidades de forma isolada, como para o Tribunal de Justiça como um todo. Também apresentou ferramentas e informações inseridas no Portal da Corregedoria, na aba ‘Agilidade e Produtividade’, que poderão auxiliar magistrados e servidores no alcance dos objetivos da Semana.
“Façam uso dessas ferramentas, que se destinam ao alcance dos objetivos estabelecidos. Reiteramos a necessidade de engajamento de todos na Sesbapp, que além de melhorar nossos números e índices, fará com que trabalhemos com dados cada vez mais fiéis”, pontuou o juiz.
Sesbapp – Instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, a Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos consiste em esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento. O documento prevê que a Semana ocorrerá nos meses de maio e outubro, com exceção deste ano e dos anos eleitorais, quando a edição do 2º semestre será realizada, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.
Por Gabriela Parente