O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, abriram o treinamento sobre a implantação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação acontece durante os dois expedientes desta segunda-feira (16), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O curso é voltado para 21 juízes do Poder Judiciário estadual, com competência na área da Infância e da Juventude, e 21 servidores indicados por estes magistrados.
A nova versão do Sistema facilita as adoções de crianças e adolescentes que aguardam por uma família em instituições de acolhimento no país. Além das crianças aptas à adoção, o SNA traz informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual revela que 47 mil crianças vivem em instituições de acolhimento nos estados. A nova ferramenta incorpora o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) em um só sistema.
Segundo Márcio Murilo, o Tribunal sempre esteve engajado com temas ligados às áreas sociais. “A adoção tem uma grande carga social, sobretudo no campo da proteção e da dignidade da pessoa humana. Esse curso, certamente, vai trazer mais agilidade à adoção e ao acolhimento em todo o país”, comentou o presidente do TJPB, ao dar início aos trabalhos.
Para o corregedor-geral, essa inovação vai possibilitar aos juízes e servidores que trabalham no campo da Infância e da Juventude, como aos representantes do Ministério Público, acesso mais rápido à lista das pessoas que estão na condição de adoção. “É uma ferramente indispensável, para que os processos de adoção se formalizem em um espaço de tempo muito menor. É importante destacar o interesse dos magistrados e servidores pelo assunto, já que o sistema só funciona com o devido treinamento”, frisou.
O curso está sendo ministrado pelo assessor da Presidência do CNJ, Felipe de Brito Belluco. Ele informou que, basicamente, o treinamento visa apresentar o SNA aos magistrados e servidores, com a sua significativa evolução na eficiência da operalização e do fluxo de processos e emissão de diversas guias automáticas de adoção ou tutela, tanto nacional, quanto internacional. “O objetivo é facilitar o trabalho e execução das atividades de adoção e acolhimento, sempre em busca da melhor tutela dos adotados”, destacou.
O coordenador estadual da Infância e da Juventude e juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disse que com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ o processo de adoção será impulsionado, levando em consideração a unificação dos cadastros. “Agora, os interessados em adotar crianças ou adolescentes terão mais facilidade em encontrar seu perfil adequado. Com as novas ferramentas tecnológicas, tudo vai ficar mais rápido, seguro e transparente na habilitação da adoção”, explicou.Também estiveram presentes na abertura do curso o juiz-corregedor, Antônio Silveira, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Carlos Sarmento, além de servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
Juízes e servidores – Estão participando do curso juízes e servidores da seguintes comarcas do TJPB: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital; 2ª Vara Mista de Esperança; 2ª Vara Mista de Bayeux; 2ª Vara Mista de Guarabira; 2ª Vara Mista de Cabedelo; 2ª Vara Mista de Ingá; 2ª Vara Mista de Cajazeiras; Vara Única de Lucena; Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande; Vara Única de Mari; 2ª Vara Mista de Monteiro; 7ª Vara Mista de Patos; Vara Única de Pedras de Fogo; 2ª Vara de Piancó; 2ª Vara de Pombal; 2ª Vara de Santa Rita; 2ª Vara de Sapé; Vara Única de Soledade; 7ª Vara de Sousa; 2ª Vara de São João do Rio do Peixe; e a 2ª Vara de Itaporanga. A Corregedoria-geral de Justiça também participar da capacitação.
Por Fernando Patriota