Com base no Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, a juíza titular da Vara Única de Soledade e corregedora do extrajudicial, Ivna Mozart Bezerra Soares, realizou uma correição nos Cartórios Extrajudiciais da Comarca. Os trabalhos foram concluídos nesta terça-feira (15) e tiveram início na segunda (14). Durante os dois dias de atividade, Ivna Mozart foi acompanhada pela gerente do Fórum de Soledade, Juliana Borborema, e pelo secretário da unidade judiciária, Wesly Souza.

A magistrada também promoveu inspeções nas unidades prisionais (cadeias públicas) dos Municípios de Cubati e Soledade, visitando, ainda, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) das cidades de São Vicente do Seridó e de Soledade.  “A Correição Extrajudicial e as inspeções destacam a importância de um Judiciário atento às necessidades da sociedade civil, fazendo com que a legislação seja cumprida fielmente e, consequentemente, os direitos assegurados”, comentou Ivna Mozart.

Nas unidades prisionais, de acordo com a magistrada, foi averiguada a estrutura e condições dos referidos ambientes. Já nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social, a finalidade foi verificar o cumprimento da proteção e defesa dos direitos de pessoas e famílias em situação de risco social ou violação de direitos, em especial a atenção à infância e juventude.

Por Fernando Patriota