Relatório mostrará a situação dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais da Capital. O juiz Romero Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, assina o trabalho e foi o responsável pela inspeção que ocorreu em novembro de 2013. Até abril deste ano, o relatório será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Corregedoria Geral da Justiça.
Foram avaliadas 27 unidades segundo critérios técnicos fixados pela Corregedoria, com conceitos variantes de A a D, de melhor para o pior, respectivamente. As serventias foram analisadas conforme a qualidade da prestação de serviço baseado na recepção, arquivamento de documentos, segurança do armazenamento, identificação dos serviços, cumprimento de horário, acessibilidade, organização e serviços de apoio etc.
Dentre as classificadas, 10 receberam o maior conceito, cinco ficaram com B, 7 com C e apenas um com a letra D. “Eu fui duro na inspeção, mas de forma geral eu considero que o resultado da inspeção foi bom. Encontramos muitas bem aparelhadas”, afirmou o magistrado.
Foram avaliadas desde a instituições mais rentáveis, como a de registro de imóveis e notas, até as mais simples, como a de registro de pessoas naturais. “Algumas delas têm problemas simples, fáceis de resolver. A nossa cobrança é feita de forma diferenciada. Não vamos cobrar a mesma coisa de uma serventia mais rentável a outra, que possui recurso inferior”, pontuou.
O juiz assinou um prazo para sanar os problemas presente em todas serventias. Elas terão até 30 de março para tomar providência. Depois desse prazo, uma nova visita será feita para a formulação do relatório final. “Após o prazo estipulado, caso não tenham sido cumpridas as determinações, será aberto um procedimento administrativo”, lembrou.
As inspeções foram realizadas em cumprimento a determinação da Coordenadoria do Conselho Nacional de Justiça. Apesar do curto período para realizar a fiscalização, Romero Feitosa trabalhou durante o mês de novembro com dedicação integral. Ele afirma que o serviço de inspeção é importante para o bom atendimento ao público.
Karina Negreiros (estagiária/TJPB)