O juiz-corregedor, Wolfram da Cunha Ramos, representou a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) em uma reunião sobre a expansão da audiência de custódia. O encontro de trabalho aconteceu durante a tarde dessa terça-feira (19), com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti Albuquerque, do coordenador do Grupo de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Neves da Franca Neto.
Segundo Wolfram, durante a reunião ficou definido como funcionará o sistema das audiências de custódia em todo o Estado. “Na comarca de Capital, a forma já está definida. Essa formatação também será utilizada em Campina Grande. Já nas demais comarcas, a audiência de custódia será promovida na sala de audiência e dentro da pauta diária de cada juiz”, adiantou o magistrado.
Ele explicou, ainda, que nas comarcas de maior porte, para a audiência de custódia devem ser designados juízes de competência criminal. Em João Pessoa, a audiência de custódia são realizadas no sexto andar do Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado. Na segunda maior comarca do Estado, Campina Grande, o Tribunal de Justiça vai estabelecer um lugar próprio e com toda a estrutura necessária.
Ainda durante a reunião, foi aprovada a minuta de uma resolução de autoria da Presidência do TJPB, que normatiza a matéria. O texto será apreciado na sessão do Tribunal Pleno, na tarde desta quarta-feira (20). Participaram também dos debates os representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária.
Audiência de Custódia – O projeto estabelece que uma pessoa presa em flagrante tenha, antes de ser levada para a prisão, a oportunidade de comparecer à presença de um juiz. O magistrado, por sua vez, optar por uma pena alternativa em vez, dependendo da gravidade do crime. Entre outros objetivos, a audiência de custódia visa diminuir o grande número de pessoas enviadas às prisões e que, em muitos casos, não merecem ser presas.
Por Fernando Patriota