Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas.
Nesta segunda-feira (17), o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e conversou com homens e mulheres beneficiados pelo Projeto sobre mais uma ação de cidadania: a ‘Semana Nacional do Registro Civil’, que vai ocorrer de 8 a 12 de maio, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, com o objetivo de fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua da Região Metropolitana de João Pessoa.
“Qualquer benefício do Governo só é possibilitado com a apresentação da documentação de vocês e das crianças. É muito importante que vocês compareçam para regularizar os documentos. Estamos aqui para colaborar. Durante a semana, outros serviços serão oferecidos para atender outras necessidades”, explicou o magistrado.
Antônio Carneiro informou, ainda, que, no período, um ônibus sairá da Casa Banho até o Espaço Cultural para facilitar a locomoção dos interessados. O magistrado tirou dúvidas das pessoas sobre segundas vias, registros de nascimento oriundos de outros Estados, documentos rasurados, entre outros assuntos. Na ocasião, também ouviu histórias de vidas cujas circunstâncias difíceis levaram tantas pessoas à vulnerabilidade das ruas.
De acordo com o Padre Egídio, quando informados sobre a Semana, as pessoas atendidas pela Casa Banho manifestaram interesse em regularizar a documentação. “A visão que a sociedade tem das pessoas que estão vivendo na rua é a de que são todos bandidos, mas, na realidade, vemos famílias inteiras que só precisam de uma oportunidade para sair desta situação. Precisamos agir enquanto muitos deles não estão cooptados pelo tráfico”, afirmou.
Seu João* veio de Recife. Vive na rua com uma companheira, que tem deficiência. Dorme num prédio ocupado no Ponto de Cem Réis, onde tantas histórias se cruzam. “À noite, tudo é mais difícil. Vemos muita violência e, às vezes, temos que ficar acordados”, disse. Também elogiou a iniciativa e disse que vai tirar os documentos.
Aos 58 anos, Dona Maria* também se encontra em vulnerabilidade. Com problemas de saúde relacionados à depressão, deixou de trabalhar e foi parar nas ruas. Hoje, deseja uma chance para retornar ao mercado de trabalho e, para isso, vai regularizar a documentação.
A cidadania que estas pessoas buscam reencontrar passa por uma rede de ações relacionadas à empregabilidade, à saúde e à educação. Mas começa, sobretudo, com um olhar humano. Com uma escuta acolhedora. Com um banho de dignidade. E com a recuperação da identidade de cada um.
Semana do Registro Civil – A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Como alvo prioritário, está a população em situação de rua.
Para definir a logística e viabilizar a Semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem se reunido com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.
Por Gabriela Parente