Poder Judiciário estadual e educação pública andam juntos na comarca de Campina Grande, segunda maior do Estado. A convite da Diretoria da Escola Assis Chateaubriand, o juiz titular do Juizado Especial Criminal de Campina, Giovanni Magalhães Porto, tem mantido um ciclo de palestras com os alunos do 1º ano do ensino médio, onde fala sobre temas como drogas, aborto, crimes de menor potencial ofensivo, noções de Justiça, família e menoridade penal. Essas práticas são apoiadas pela Corregedoria Geral de Justiça.
“São iniciativas como esta que a Corregedoria reconhece, valoriza e procura difundir em outras comarcas do Estado. Esse contato direto com a sociedade beneficia diretamente os alunos, como enriquece nossos juízes com conhecimentos práticos da comunidade”, comentou o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da cunha Ramos.
A Escola Assis Chateaubriand fica no bairro do Santo Antônio e atende uma área carente da cidade, que envolve José Pinheiro e Bairro da Glória. “O objetivo é tornar o Judiciário mais próximo da população, aumentando nossa legitimação. Na verdade, não considero uma palestra, apenas um diálogo sobre temas de interesse dos estudantes”, comentou o juiz Giovanni Porto, que desenvolveu manteve o mesmo diálogo com os alunos da comarca de Sumé, quando foi juiz daquela comarca, e revela que está aberto a outros convites semelhantes”.
Giovanni Porto disse que fica surpreso com a receptividade dos alunos, inclusive com depoimentos dos estudantes. “Alguns participantes relataram que teriam visto amigos com drogas fora da escola. Com base nisso, eles ficam curiosos sobre os efeitos maléficos da droga, sobretudo craque e maconha e as consequências penais do uso de drogas, aborto e até de latrocínio”, comentou o juiz.
Além de ser gratificante, Giovanni considera as conversas emblemáticas, “pois do contato com esses jovens podemos observar histórias de vida e de superação de dificuldades que muitas vezes são distantes do cotidiano formalístico do fórum”. Segundo ele, as ilusões referenciais e o apego a exegese legal pode tornar o juiz distante da paisagem social.
“Isso causa uma crise de legitimação que não passa desapercebida pelo jurisdicionado. Penso que se tivermos que melhorar a credibilidade do nosso poder, devemos nos tornar mais próximos do contexto social que estamos inseridos”, concluiu.
Por Fernando Patriota