Integrantes da CGJ tratam sobre Regularização Fundiária com prefeita do Município de Pitimbu

19 de setembro de 2023

O fomento à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pela Corregedoria Geral de Justiça tem despertado o interesse de gestores municipais de todo o Estado. Nesta segunda-feira (18), a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e o assessor jurídico José Augusto Meireles estiveram na CGJ para tratar sobre a matéria.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, têm dialogado com representantes de cartórios e de municípios diversos, levando esclarecimentos sobre o processo da Reurb e as vantagens para os envolvidos, a fim de impulsionar o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia para aqueles que residem em assentamentos informais, sem a devida regularização.

Por Gabriela Parente