O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam, nessa quarta-feira (30), no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça a prefeita do Município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O interesse na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi o principal motivo da visita da gestora à CGJ.

Durante a reunião, o corregedor reforçou a abertura da Corregedoria para o diálogo com os entes públicos e demais setores envolvidos com os processos de Reurb, a fim de impulsionar o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia para aqueles que residem em assentamentos informais, sem a devida regularização.

Após o debate em torno da importância da regularização fundiária, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (4), na CGJ. “Este encontro envolverá técnicos da Prefeitura e da Corregedoria para viabilizar a abertura dos processos de Reurb naquele município”, revelou o juiz Antônio Carneiro.

A facilitação dos processos de Reurb com vistas a conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). Os encontros abordam a Lei nº 13.465/2017, assim como conceitos, procedimentos, documentos necessários, gratuidade de atos, papel do registrador e da gestão municipal, entre outros aspectos debatidos amplamente com gestores municipais e cartórios.

Por Gabriela Parente