Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as visitas, foi possível visualizar as dificuldades, as soluções implementadas, as funções exercidas pelos que fazem o sistema prisional e todo o conjunto de trabalho existente.

Os presentes percorreram os setores administrativos e conheceram os serviços de assistência à saúde e à educação, as áreas internas e externas das unidades, os projetos desenvolvidos, a exemplo do Castelo de Bonecas na unidade feminina, a horta orgânica no Serrotão e outros.

“Vejo que há uma parceria forte entre o Judiciário e o Estado, que, dentro de suas limitações, está dando oportunidade para aqueles que transgrediram a lei. A atual gestão do Judiciário, comandada pelo Presidente Saulo Benevides, tem dado a orientação de buscarmos sempre a cidadania, que, neste caso, se concretiza com a ressocialização”, declarou Fred Coutinho.

O corregedor também elogiou o Escritório Social, instrumento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado na Paraíba, para dar assistência ao egresso do sistema prisional. “Um equipamento fantástico do CNJ que a Paraíba abraçou, através do Governo do Estado e do Judiciário. Uma excelente oportunidade para aquele cidadão para quem as portas estavam fechadas”, acrescentou.

O juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Lyra, destacou a importância da presença da Corregedoria para o conhecimento in loco da realidade carcerária e dos projetos aqui implementados. “Muito importante a vinda do corregedor-geral e dos juízes corregedores para que possamos discutir a ampliação de opões de projetos, fazer investimentos para desafogar o sistema e diminuir a lotação, que é uma realidade em todo o Estado. A estrutura é boa e vem sofrendo constantes melhorias. Esperamos que isso continue para que tenhamos unidades de excelência muito em breve”, disse o magistrado.

Já a juíza corregedora Aparecida Gadelha, que tem competência na área da Execução Penal, apontou o esforço conjunto do sistema de justiça local e a atenção dada à qualidade da execução da pena. “Existe uma intenção muito grande de melhorar o sistema. Vimos que as pessoas estão privadas apenas da liberdade, mas não de outros direitos, como saúde, educação e convívio familiar. Percebemos o engajamento do Judiciário, através da VEP, e da SEAP, GESIPE e Gerência de Ressocialização neste sentido”, avaliou.

O secretário executivo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), João Paulo Ferreira Barros, acompanhou a comitiva, que foi recepcionada pelos respectivos diretores das unidades prisionais. Na ocasião, disse que a Corregedoria tem se mostrado sempre solícita às demandas com o objetivo de, cada vez mais, proporcionar uma execução da pena focada no seu propósito principal, que é reinserir socialmente a pessoa privada de liberdade.

O secretário também afirmou que a Sistema Penitenciário da Paraíba se dedica fortemente à reinserção social. “Desenvolvemos políticas na área de educação, trabalho, esporte, cultura, etc, com o intuito de diminuir os índices de reincidência criminal no Estado da Paraíba e de encaminhar as pessoas hoje privadas de liberdade para uma vida com cidadania quando se tornarem egressas do sistema prisional”, explicou João Paulo.

Também participaram da inspeção o juiz corregedor Fábio Araújo, o diretor da Corregedoria, Fernando Antério, e representantes das unidades, que têm como diretores titulares Leandro Batista da Silva (Presídio Padrão), Lenieferson Sucupira Meira Filho (Presídio Raymundo Asfora), Anairis Almeida Simplício (Presídio Feminino) e Kássio Augusto de Araújo Lira ( Presídio Monte Santo).

Gabriela Parente