Integração das corregedorias do Judiciário e Segurança Pública é discutida no TJPB

15 de novembro de 2013

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e  o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, receberam, na manhã desta quinta-feira (14), a visita dos corregedores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, das Polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. O encontro se deu com o propósito de fortalecer o relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições policiais para o enfrentamento às questões de segurança pública no Estado.

“Nós conversamos sobre alguns problemas que envolvem tanto o Judiciário quanto a atividade policial, para refletirmos sobre algumas perspectivas de consertar os desencontros nessas duas atividades e, com isso, melhorar a prestação jurisdicional e a atividade policial que se interligam e são necessárias. As Polícia Civil e Militar são órgãos auxiliares da Justiça e para isso é preciso que haja um intercâmbio muito grande”, afirmou o desembargador Romero Marcelo.

Dentre os temas discutidos, durante a visita, o presidente em exercício do TJPB e corregedores trataram sobre a formalização e encaminhamento de inquéritos policiais e a questão da expedição e cumprimento dos mandados de prisão. O desembargador Romero Marcelo afirmou não existir, no momento, nenhuma nova reunião programada, mas que a Corregedoria do Tribunal de Justiça deverá participar com as demais corregedorias de encontros a serem realizados no Sertão, onde deverão participar, também, as autoridades judiciárias daquelas comarcas.

O corregedor-geral da Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, Aristóteles Moura Tavares, disse estar honrado por ser recebido pelo chefe em exercício do Poder Judiciário. “A visita foi no sentido de fazer ser conhecida a Corregedoria e o objetivos a que ela pretende chegar, que é a integração dos poderes. Isso já vem sendo feito pelo Governo do Estado nas suas reuniões de gestão. Nós visamos um trabalho integrado do Ministério Público, Policial e do Judiciário que possa combater o crime, visualizando também compatibilizar situações em algumas comarcas. Promovendo uma comunicação entre a autoridade policial e o juiz para que possam ser conhecidas as necessidades de prender e não prender”, explicou Aristóteles Tavares.

Por Eloise Elane/TJPB