O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniu na tarde desta quinta-feira (19) com autoridades para discutir a instalação da Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TJPB.

“A reunião foi bem produtiva, houve as indicações das pessoas que irão compor a câmara. Aqui no Tribunal de Justiça somos eu, como titular, e, o suplente, o desembargador Carlos Beltrão, da Secretaria de Segurança Pública é o secretário adjunto da segurança pública, e também o doutor Isaías e, ainda, o doutor Osvaldo, do Ministério Público”, informou o magistrado sobre a composição da Câmara.

Segundo o desembargador, o objetivo da Câmara é articular as políticas públicas de segurança, agilizando os processos, procedimentos e inquéritos em andamento. “Isso é para combater os crimes letais e violentos, faz parte do programa Brasil mais Seguro, um Acordo de Cooperação para combater a criminalidade”, afirmou.

Joás de Brito informou, também, que essa primeira reunião foi de instalação e para conhecer os membros. Reuniões mensais devem ser realizadas para se discutir as políticas públicas de segurança do estado. “Nós já deliberamos outra reunião para o dia 13 de janeiro, onde definiremos o regimento interno e aí, sim, iniciaremos o trabalho”.

Participaram da reunião o delegado Jean Francisco Bezerra, secretário adjunto da Secretaria de Segurança e Defesa Social, o delegado Isaías José Dantas, delegado geral adjunto da polícia civil, a delegada Cassandra Maria Duarte, assessora de ações estratégicas da Secretaria de Segurança e Defesa Social, e, também, o promotor de justiça Osvaldo Lopes Barbosa do Ministério Público do estado da Paraíba.

Histórico – A Câmara de Articulação é fruto do Acordo de Cooperação para apoiar o programa federal Brasil mais Seguro. Também estão inseridos os objetivos de implementar Casas de Direitos e aperfeiçoamento de atividades investigativa e judicante. A implementação desse acordo de cooperação entre sistema policial e sistema de Justiça que compreende o TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública ocorre após o levantamento de dados dos crimes de violência contra a vida. A Paraíba ocupa o 7º lugar no ranking de estados mais violentos, mas foi o segundo a receber o projeto, em maio deste ano.

Por Karina Negreiros (estagiária/TJPB)