Seguem abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. O certame é realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Como forma de incentivo, em paralelo à premiação do concurso, será realizado um sorteio para o(a)s magistrado(a)s que se inscreverem.

O objetivo do concurso é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado dentro das seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões e Direito Digital.

Poderão participar do concurso magistrados inscritos como associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas – e advogados inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados

do Brasil (OAB), em dias com suas obrigações estatutárias.

As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no site da ESA ( https://esa.oab.org.br/home ), com anexação do artigo de autoria do(a) candidato(a).

As informações completas do concurso poderão ser obtidas na página da internet

do CPJ: https://cpj.amb.com.br/concursonacionaldeartigosacaemicos/