Magistrados de 1ª e 2ª instâncias podem realizar, até às 14h desta sexta-feira (18), as inscrições para participar do Curso ‘O Juiz Corregedor Permanente e a Fiscalização nas Serventias Extrajudiciais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), em parceria com a Corregedoria geral de Justiça. Para se inscrever, o interessado deve acessar e preencher o formulário disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/oB3S9EvvmoTmvcgu5.

O curso ocorrerá de 21 junho a 5 de julho na modalidade a distância, por meio da plataforma do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – https://ead.tjpb.jus.br/, e terá uma carga horária de 8 horas/aula. A formação é voltada para os magistrados do Poder Judiciário estadual com atividade de corregedor permanente das serventias extrajudiciais.

As aulas serão ministradas pelos juízes Ely Jorge Trindade (juiz corregedor da CGJ), José Herbert Lisboa e Silmary Alves de Queiroga Vita; além do Gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça, Sebastião Alves Cordeiro Júnior, e da servidora Larissa Dantas Xavier da Silva.

De acordo com o juiz corregedor Ely Jorge, a formação abordará os assuntos mais presentes no trabalho dos juízes corregedores permanentes no exercício da fiscalização das serventias, especialmente os tipos de atribuição de cada uma, situações de vacância, interinidade, suscitação de dúvidas e instauração de processo administrativo disciplinar.

“A participação das magistradas e magistrados com competência na área de registro público é importante para o exercício dessa relevante atribuição do Poder Judiciário, além de proporcionar a troca de experiência e a construção conjunta de aprimoramento nas rotinas de trabalho”, reforçou Ely Jorge.

Por Gabriela Parente