Grupo de monitoramento penitenciário discute instalação de bloqueadores de sinal em presídios

5 de julho de 2016

Na tarde desta segunda-feira (04), o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do Estado (GMF), recebeu representantes das operadoras de telefonia para discutir a criação de um sistema que bloqueie os sinais de telefone dentro dos presídios.

A reunião aconteceu na Sala Branca do anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com a presença do juiz Wolfram da Cunha Ramos, representando a corregedoria, além de magistrados das Varas de Execução Penal das comarcas de João Pessoa, Santa Rita, Sapé, Sousa e Patos.

A juíza Andrea Arcoverde, da comarca de João Pessoa, ressaltou a importância desta discussão para a segurança pública do Estado. Lílian Cananéia, da comarca de Santa Rita, chamou atenção para a freqüência em que celulares são apreendidos nas cadeias: “Nos deparamos com essa situação quase diariamente”.

O Estado como protagonista da instalação e manutenção dos bloqueadores de sinal foi uma das solicitações que os representantes das operadoras Oi, Tim e Vivo fizeram durante a reunião. As empresas de telefonia, nesse caso, só auxiliariam o governo caso fosse necessário.

“Pretendemos criar um projeto piloto onde os bloqueadores seriam instalados em um dos presídios do Estado. A próxima reunião será com os técnicos das empresas”, explicou o juiz Carlos Neves.

Transferência de presos – No mesmo local ocorreu uma segunda reunião, oportunidade em que foi discutido pelos membros do Grupo de Monitoramento a possibilidade de transferência de presos provisórios e condenados de Campina Grande para outras unidades prisionais do Estado, em face da superpopulação carcerária na quela unidade prisional . O pleito foi apresentado pelo juiz corregedor, Wolfram da Cunha Ramos, como forma de desafogar o presídio daquela cidade.
Na oportunidade,a juíza da Vara das Execuções Penais, em exercício na Capital, Andreia Arcoverde, apresentou projetos que estão sendo desenvolvidos para financiamento de equipamentos junto ao Sistema Penitenciário do Estado.

Amyrane Alves (estagiária/TJPB)