O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-PB), realizou mais uma reunião de trabalho com seus membros nesta quinta-feira (25), na sede da Corregedoria Geral de Justiça, para discutir a instalação das audiências de custódias. O grupo é coordenado pelo desembargador Carlos Martins Beltrão.

O projeto já vem sendo desempenhado nos estados de São Paulo, Maranhão e Espírito Santo.

De acordo com o juiz Carlos Neves da Franca, coordenador adjunto do GMF-PB, a reunião aconteceu visando “integrar a Corregedoria nesse projeto, de forma que foi introduzido o tema como uma prioridade, a partir de uma recomendação da Presidência do Tribunal. Em seguida, uma série de estudos será feita para a implementação desta iniciativa”.

O magistrado destacou ainda que serão analisados os atos normativos das cidades, nas quais o projeto já funciona, para, assim, consolidar este ato na Paraíba, objetivando estabelecer a prisão qualificada.

Participaram também da reunião o Corregedor de Justiça, desembargador Arnóbio Alves, o desembargador Carlos Beltrão, e os magistrados Gustavo Pessoa Tavares de Lima, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, Meales de Melo e Carlos Eduardo Lisboa, estes dois últimos juízes corregedores.

Audiências de Custódia – O projeto tem por objetivo fazer com que uma pessoa presa em flagrante tenha – antes de ser levada para a prisão – a oportunidade de comparecer à presença de um juiz. Em casos de pequenos crimes, como, por exemplo, furtos, deve optar-se por uma pena alternativa em vez de mandar a pessoa para a cadeia. O serviço visa acabar com o grande número de pessoas enviadas às prisões.

O GMF – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi instituído pela Resolução nº 4, de 9 de janeiro de 2012 do Tribunal de Justiça da Paraíba, considerando a Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça, de 4 de novembro de 2009. Tem como uma das atribuições fomentar, coordenar e fiscalizar a implementação de projetos de capacitação profissional e de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário, e de cumpridores de medidas e penas alternativas.

O Grupo também é responsável por acompanhar projetos relativos à construção e ampliação de estabelecimentos penais, até mesmo em fase de execução, a fim de buscar soluções para o problema da superpopulação carcerária.

Por Vinícius Nóbrega