A Corregedoria Geral de Justiça, juntamente com a Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, informaram que já é possível o gerenciamento das petições e documentos pendentes de juntada através do Siscom. Essa funcionalidade faz parte do futuro protocolo integrado, atualmente funcionando em fase piloto em algumas comarcas do Estado, nas quais não é necessário nenhum procedimento adicional pelas serventias judiciais para o seu funcionamento.

Segundo o juiz-corregedor, Meales Melo, como o protocolo integrado ainda não está habilitado, é possível pelos cartórios o cadastramento de petições/documentos através da opção 02 (cadastramento) – 17 (inclusão de petições/documentos). “O cadastramento possibilita ao Siscom alertar sobre a existência de pendências de juntada em qualquer consulta ou movimentação processual”, comentou o magistrado.

Esse alerta, explica o juiz, disponibiliza uma lista de pendências através da tecla f-10 do computador e as movimentações são realizadas automaticamente pelo Siscom. “Podem ser cadastrados diversos tipos de petições, além de documentos como cartas, ofícios, telegramas e ar’s. os mandados devolvidos à central são automaticamente incluídos na lista de pendências”, acrescentou Meales. Foi também disponibilizado um relatório de pendências (opção 16 – item 13), onde consta os documentos pendentes e sua respectiva localização.

Protocolo integrado – O protocolo integrado é responsável pelo recebimento de processos, petições e outros documentos referentes a processos judiciais, facilitando a entrega e/ou devolução de processos e demais documentos, por parte dos advogados, e posterior encaminhamento aos órgãos competentes. Esse tipo de protocolo foi criado para agilizar o trabalho dos advogados e das partes, Os processos, petições e outros documentos judiciais, independentes de seu destino, podem ser entregues em qualquer unidade de atendimento de protocolo integrado.

Por Fernando Patriota