Na manhã desta segunda-feira (21), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) se reuniu pela décima vez este ano. Os encontros de trabalho acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) da Paraíba e sempre na última segunda-feira de cada mês. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Os membros do Conselho deliberaram sobre vários assuntos. Dentre eles, os atos compartilhados. As estatísticas revelam que mais uma vez João Pessoa é o município que mais recebe gestantes de outras cidades a procura de um parto seguro. Só no mês passado, 146 crianças nasceram na Capital oriundas de outros municípios. Campina Grande aparece em segundo lugar, com 85 atos compartilhados. Em todo o Estado, foram 249 atos dessa natureza.

Para os conselheiros, esses números têm demonstrado uma certa queda e isso significa benefícios para o município aonde a criança nasceu. É que quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o lugar sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.

A Direção do Farpen ainda trouxe números relativos a homologação do pagamento suplementar aos cartórios de registradores civis, nascimentos, óbitos e reconhecimento de paternidade.

Segundo dados relativos ao mês de agosto, aconteceram 8.267 atos, nas 285 serventias extrajudiciais distribuídas pelo Estado. Desse universo, foram registrados: 5..077 nascimentos; 2.230óbitos; 786 pedidos de 2ª via; 131 reconhecimentos de paternidade. Ainda conforme o relatório apresentado na reunião, 188 cartórios precisaram da complementação financeira mensal, no valor de R$ 1.400,00

O que é? – Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).

Por Fernando Patriota