Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizaram, nesta segunda-feira (14) a 207ª reunião do colegiado, ocasião em que foram analisadas e homologadas as prestações de contas das serventias extrajudiciais referentes ao mês de julho do corrente ano. Oito cartórios tiveram o pagamento condicionado à resolução de pendências encontradas nos relatórios apresentados.
Com recursos do Fundo, é feita a contraprestação às serventias pelos atos gratuitos praticados, como certidões de nascimento e óbito, reconhecimento de paternidade, segundas vias, natimortos, entre outros.
Estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho, desembargador Carlos Beltrão; o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior; o juiz do Registro Público da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o gerente administrativo/Anoreg, Adalberto Paiva, gerente de Sistemas/Anoreg, Ricardo Bringel; a presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Vivianne Braga Macedo; o diretor da CGJ, Damião Alves Ferreira e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.
Por Gabriela Parente