Extrajudicial

Publicações

14/09/18

Parecer/Decisão

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Solicitação de inserção da relação das serventias extrajudiciais no site institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dados já disponíveis no site da Corregedoria.

2018 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000765-54.2018.8.15.1001

14/09/18

Parecer/Decisão

PROCESSO ADMINISTRATIVO. Comunicação. Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores. Convenção da Apostila em vigor na Bolívia.

2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0000654-70.2018.8.15.1001

14/09/18

Ata

Ata de Correição Extraordinária – CNS 06.903-9

2017 06.903-9 - TN, Protesto, RI e RTD - Comarca de Boqueirão

14/09/18

Ata

Ata de Correição Extraordinária – CNS 06.900-5

2017 06.900-5 - 2º TN, Protesto e RTD - Comarca de Pombal

14/09/18

Parecer/Decisão

CONSULTA. Escrituras públicas de inventário e partilha. Solicitação às instituições bancárias de saldos de contas e de fundos de investimentos deixados por pessoa falecida. Inaplicabilidade das restrições previstas na Lei Complementar n° 105/2001 aos herdeiros.

2018 CONSULTA 0000553-33.2018.8.15.1001