Publicações Categoria: Agenda 2030 da ONU na CGJPBAtaAvisoParecer/DecisãoProvimentoRecomendaçãoTabela de Emolumentos Palavra-chave: Ano: 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 011, de 05 de maio de 2016 2016 Insere os artigos 306-A e 888-A ao Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências. 18/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 009, de 18 de janeiro de 2016 2016 Modifica a redação do art. 237, § 2º, do Código de Normas - Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 006, de 11 de dezembro de 2015 2015 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradore Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 004, de 28 de setembro de 2015 2015 Insere os incisos XII, XIII e XIV, bem como, os parágrafos 3º e 4º ao art. 133 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 003, de 26 de janeiro de 2015 2015 Institui o Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências. Anterior1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253Próximo
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 011, de 05 de maio de 2016 2016 Insere os artigos 306-A e 888-A ao Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências.
18/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 009, de 18 de janeiro de 2016 2016 Modifica a redação do art. 237, § 2º, do Código de Normas - Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 006, de 11 de dezembro de 2015 2015 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradore Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013).
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 004, de 28 de setembro de 2015 2015 Insere os incisos XII, XIII e XIV, bem como, os parágrafos 3º e 4º ao art. 133 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 003, de 26 de janeiro de 2015 2015 Institui o Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e dá outras providências.