Publicações Categoria: Agenda 2030 da ONU na CGJPBAtaAvisoParecer/DecisãoProvimentoRecomendaçãoTabela de Emolumentos Palavra-chave: Ano: 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 016, de 30 agosto de 2016 2016 Insere o art. 508-A no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 015, de 18 de julho de 2016 2016 Modifica a redação do art. 338 do Código de Normas – Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 014, de 15 julho de 2016 2016 Insere os arts. 666-A e 666-B ao Código de Normas – Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba(CNECGJ), dispondo sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de sentença estrangeira de divórcio consensual simples ou puro, independentemente de homologação judicial. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 013, de 15 de julho de 2016 2016 Cria o Capítulo V, do Título VI, do Livro I, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), haja vista a publicação do Provimento nº 50/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, e dá outras providências. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 012, de 06 de maio de 2016 2016 Insere a alínea XI ao artigo 524 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), dispondo sobre a obrigação imposta ao Oficial de Registro Civil de comunicar o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública na forma estabelecida pela Lei Federal nº 13.114/2015. Anterior1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253Próximo
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 016, de 30 agosto de 2016 2016 Insere o art. 508-A no Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ) e dá outras providências.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 015, de 18 de julho de 2016 2016 Modifica a redação do art. 338 do Código de Normas – Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 014, de 15 julho de 2016 2016 Insere os arts. 666-A e 666-B ao Código de Normas – Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba(CNECGJ), dispondo sobre a averbação direta por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de sentença estrangeira de divórcio consensual simples ou puro, independentemente de homologação judicial.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 013, de 15 de julho de 2016 2016 Cria o Capítulo V, do Título VI, do Livro I, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), haja vista a publicação do Provimento nº 50/2015, da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, e dá outras providências.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 012, de 06 de maio de 2016 2016 Insere a alínea XI ao artigo 524 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), dispondo sobre a obrigação imposta ao Oficial de Registro Civil de comunicar o óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública na forma estabelecida pela Lei Federal nº 13.114/2015.