Publicações Categoria: Agenda 2030 da ONU na CGJPBAtaAvisoParecer/DecisãoProvimentoRecomendaçãoTabela de Emolumentos Palavra-chave: Ano: 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 026, de 17 agosto de 2017 2017 Modifica a redação do art. 239, § 1º, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 023, de 24 de abril de 2017 2017 Modifica a redação do art. 1.115 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, criando o Programa “Moradia Legal”, e dá outras providências. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 020, de 25 de janeiro 2017 2017 Insere o parágrafo único ao art. 206 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNECGJ), dispondo sobre a utilização do selo digital de fiscalização extrajudicial nas hipóteses dos arts. 12 e 13, parágrafo único, da Lei Estadual n° 8.721/2008. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 019, de 25 de janeiro 2017 2017 Insere os parágrafos §1°, 2º, 3º e 4º ao art. 462 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNECGJ), dispondo sobre a publicação de edital eletrônico de protesto pelos Tabelionatos de Protesto e Títulos do Estado da Paraíba. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 018, de 06 de dezembro de 2016 2016 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013) Anterior1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253Próximo
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 026, de 17 agosto de 2017 2017 Modifica a redação do art. 239, § 1º, do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 023, de 24 de abril de 2017 2017 Modifica a redação do art. 1.115 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, criando o Programa “Moradia Legal”, e dá outras providências.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 020, de 25 de janeiro 2017 2017 Insere o parágrafo único ao art. 206 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNECGJ), dispondo sobre a utilização do selo digital de fiscalização extrajudicial nas hipóteses dos arts. 12 e 13, parágrafo único, da Lei Estadual n° 8.721/2008.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 019, de 25 de janeiro 2017 2017 Insere os parágrafos §1°, 2º, 3º e 4º ao art. 462 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (CNECGJ), dispondo sobre a publicação de edital eletrônico de protesto pelos Tabelionatos de Protesto e Títulos do Estado da Paraíba.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 018, de 06 de dezembro de 2016 2016 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013)