Publicações Categoria: Agenda 2030 da ONU na CGJPBAtaAvisoParecer/DecisãoProvimentoRecomendaçãoTabela de Emolumentos Palavra-chave: Ano: 18/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 033, de 12 de dezembro de 2017 2017 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 032, de 14 de novembro 2017 2017 Acrescenta o § 6º ao art.244 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), e dá outras providências. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 031, de 13 novembro de 2017 2017 Dispõe sobre a regulamentação do procedimento da usucapião extrajudicial prevista no art. 216-A da Lei dos Registros Públicos, e dá outras providências. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 030, de 31 outubro de 2017 2017 Dispões sobre a regulamentação de funcionamento e exigência de cadastramento dos tabeliães de protesto na Central Nacional de Protesto – CNP. 17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 028, de 11 outubro de 2017 2017 Dispõe sobre os procedimentos cartorários do protesto das custas judiciais, revoga o § 3º do artigo 418 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Provimento nº 03, de 26 de janeiro de 2015, e acresce dispositivos ao referido diploma. Anterior1234567891011121314151617181920212223242526272829303132333435363738394041424344454647484950515253Próximo
18/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 033, de 12 de dezembro de 2017 2017 Dispõe sobre a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013).
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 032, de 14 de novembro 2017 2017 Acrescenta o § 6º ao art.244 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba (CNECGJ), e dá outras providências.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 031, de 13 novembro de 2017 2017 Dispõe sobre a regulamentação do procedimento da usucapião extrajudicial prevista no art. 216-A da Lei dos Registros Públicos, e dá outras providências.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 030, de 31 outubro de 2017 2017 Dispões sobre a regulamentação de funcionamento e exigência de cadastramento dos tabeliães de protesto na Central Nacional de Protesto – CNP.
17/09/18 Provimento Provimento CGJ nº 028, de 11 outubro de 2017 2017 Dispõe sobre os procedimentos cartorários do protesto das custas judiciais, revoga o § 3º do artigo 418 do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Provimento nº 03, de 26 de janeiro de 2015, e acresce dispositivos ao referido diploma.