Cerca de 200 apenados do Complexo Prisional PB1/PB2 e do Instituto Penal Silvio Porto receberam esclarecimentos sobre a própria situação jurídico-penal, e muitos deles tiveram o benefício de progressão de pena concedido através de audiência realizada dentro da instituição. A informação é do juiz Carlos Neves da Franca Neto, titular da Vara das Execuções Penais de João Pessoa, que tem realizado semanalmente um esforço concentrado dentro das penitenciárias da Capital.

A iniciativa conta com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária Estadual e servidores, e visa a concessão de benefícios carcerários em favor dos reeducandos em tempo real, evitando excesso de prazo, inclusive, no cumprimento da pena.

Nas audiências, os apenados são entrevistados pessoalmente e é feita uma análise processual através do processo eletrônico e do prontuário na Penitenciária. No local, também acontecem as reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária – que discute assuntos administrativos em favor do sistema penitenciário estadual – , bem como inspeções em todo o estabelecimento penal.

O magistrado Carlos Neves comentou o êxito da iniciativa, ressaltando que não se trata apenas de uma audiência, mas de um diagnóstico completo da unidade prisional, na presença do Conselho Estadual, que é presidido pelo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Walber Virgolino da Silva Ferreira.

“Além disso, a presença do juiz na Penitenciária, conhecendo de perto as necessidades de cada apenado, é essencial para fortalecimento do próprio Sistema”, afirmou Carlos Neves.

Atualmente os trabalhos acontecem no Instituto Penal Silvio Porto e pretendem alcançar todas as penitenciárias da Capital.

Gecom TJPB