Com pouco mais de um ano de administração, a equipe da Corregedoria Geral de Justiça destacou alguns das principais iniciativas promovidas pelo órgão. Logo no início do biênio da atual gestão, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba preocupou-se na elaboração do seu Planejamento Estratégico. Segmentos representativos da comunidade foram chamados para ciclos de debates. Em 2013, associação de magistrados, sindicatos dos servidores TJPB, membros magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria e Segurança públicas participaram de reuniões periódicas na Sede da CGJ para a construção democrática do Planejamento Estratégico.
Nascia ai uma maneira participativa de administrar, com prioridade na continuidade das ações, já que seu alcance do Planejamento vai até 2018. Durante as reuniões que trataram do assunto, a Corregedoria convidou desembargadores que devem ser os próximos corregedores e representantes das classes já citadas. Os juízes corregedores auxiliares, Meales Melo, Carlos Sarmento e Rodrigo Marques Silva Lima e servidores da Casa acompanharam de perto todas as fases do planejamento.
“Um dos pontos fortes do nosso planejamento é sua modernidade e funcionalidade. Todas as fases do programa foram minuciosamente estudadas e acompanham as mais novas tendências da administração publica do País”, comentou o servidor da Corregedoria Emanuel Paulino. Dentre os principais pontos do planejamento estão o cumprimento das orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), redefinir a estrutura da Corregedoria, desenvolver programas de PJE administrativo, digitalizar o arquivo e simplificar a comunicação entre juízes, advogados, Ministério Público e OAB.
Na atual gestão, com apoio da Presidência e do Tribuna Pleno, começou a ser implantado o pioneiro método de localização de processos por tarjas coloridas. Com ele, o servidor pode encontrar um processo prioritário em menos de dois minutos. Essa metodologia já está presente em 40 comarcas e 56 varas do Estado. “As tarjas são fixadas em locais pré-determinados do lado esquerdo da capa de autuação, atravessando o caderno processual da parte frontal a posterior. Assim as ações prioritárias são encontradas facilmente”, explicou o diretor da CGJ, Aloisio Rodrigues Moura Filho.
A Corregedoria também tem um contínuo trabalho nas comarcas, no que diz respeito ao calendário de correições, auditagens eletrônicas e revisões. Todas as 77 comarcas e quase 250 unidades judiciárias foram auditadas duas vezes (meses de março e setembro). Além dos trabalhos administrativos, as equipes da CGJ se reúnem com representantes das prefeituras, das câmaras municipais, da Igreja, imprensa, segurança, associações, sindicatos, com o objetivo de envolver a comunidade com Justiça e esclarecer o papel da Corregedoria.
Para melhor acomodar servidores e magistrados, foi feita uma reestruturação física nos ambientes da CGJ, com a substituição de bureau por lugares individuais de trabalho, separados por divisórias, como ocorre nas empresas privadas. Assim, a produtividades teve uma sensível melhora e a relação entre os funcionários também.
Celeridade processual – A produtividade dos cartórios em muitas comarcas da Paraíba também vem crescendo, em parte devido a uma orientação da Corregedoria, para que os serventuários dividam suas atribuições por dígitos dos processos, permitindo maior controle de produtividade. São feitas reuniões com os servidores para otimizar a tramitação dos processos e atendimento ao público. Também são levados aos juízes e servidores as boas práticas colacionadas nas diversas visitas por todo o Estado. “A Corregedoria vem firmando sua vertente em ser um forte órgão orientador e unifomizador de procedimentos judiciais, com constantes visitas às unidades judiciárias”, disse o Corregedor-geral de justiça, desembargado Márcio Murilo da Cunha Ramos..
Provimentos – Outra atividade da Corregedoria é a edição e publicação de provimentos. Alguns deles beneficiam, diretamente, os cidadãos. O de número 12/13 determina aos cartórios extrajudiciais o percentual de 50% sobre do valor dos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária residencial, pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A CGJ foi uma das primeira no Brasil a regulamentar o casamento e união estável homoafetiva nas serventias extrajudiciais.
Processos disciplinares – A corregedoria, cumprindo seu dever constitucional, abriu diversos processos em face de servidores e juízes, e, em alguns casos, aplicou ou sugeriu punições disciplinares, conferindo, sempre, ampla defesa.
Provimentos criminais – As vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça de violência física ou psicológica, agora, têm seus dados pessoais ocultos nos processos, depois da edição do Provimento 15/13. Os apenados já podem reduzir suas penas por meio da leitura, com base no Provimento nº 13/13. Outro provimento que merece maior atenção é o de número 14/13, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas no .juízos criminais da Região Metropolitana de João Pessoa.
CEJA – A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado da Paraíba (Ceja-PB) faz parte da Corregedoria e tem como função principal fornecer mecanismos para adoção de crianças/adolescentes brasileiros por estrangeiros e brasileiros residentes em outros países. A Ceja cria várias estratégias a fim de cumprir seu papel e, dentre estas, os concursos de Tema e Desenho e de Redação sobre adoção”, informou a secretária da Ceja, Ana Cananéa.
Extrajudicial – A Gerência de Fiscalização Extrajudicial corresponde a um Órgão da CGJ e tem várias atribuições específicas. Uma delas é intermediar junto às mais de 500 serventias extrajudiciais do estado, dirimindo dúvidas, dando ciência de orientações, recomendações e provimentos oriundos tanto da CGJ, quanto do Conselho Nacional de Justiça, bem como encaminhando pedidos de localização de imóveis, indisponibilidade de bens, etc. Recentemente, foi realizado um trabalhoso Censo das Serventias Extrajudiciais. O levantamento avaliou dispositivos de informática e softwares de automação disponíveis. Esse material será digitalizado para formação de arquivo de segurança nos termos da Recomendação nº 09 e 11 do CNJ. Também coube a CGJ prestar todas as informações técnicas necessárias para o provimento de concurso de cartórios extrajudiciais que tramita no TJ.
Siga a Corregedoria – Para fortalecer ainda mais a comunicação com o público externo, no ano passado foram lançados o site oficial (corregedoria.tjpb.jus.br), a fan page (Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba) e do twitter (CGJPB_Oficial). Esses veículos permitem aos leitores ter acesso às ações da Corregedoria e do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na fan page há “janela” para que os juízes e servidores possam tirar dúvidas direto com a Corregedoria.
Por Fernando Patriota