O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, coordenou mais uma reunião com os juízes auxiliares, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça. Esses encontros de trabalho têm sido uma constante na equipe da CGJ, onde todos os participantes, incluídos os de cargos comissionados e servidores do quadro efetivo, têm a oportunidade de expressar sua opinião, com sugestões e/ou críticas. A reunião, realizada no início da tarde dessa segunda-feira (28), marcou, também, um ano e meio de sua gestão.
Na oportunidade, foram destacadas metas alcançadas nesses 18 meses e o corregedor afirmou que está muito satisfeito com trabalho desenvolvido em todos os setores da Corregedoria. “Esse ritmo vai continuar até o final de janeiro do próximo ano”, adiantou Márcio Murilo. Este é o prazo em que ele conclui seu biênio.
Os assuntos mais discutidos durante a reunião foram o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, Malote Digital, Processo Judicial Eletrônico (PJE) e concurso dos cartórios extrajudiciais.
“Estou muito satisfeito com os resultados alcançados por minha equipe. Dentro de um ano meio conseguimos objetivos marcantes. Além de nossas funções administrativas, avançamos muito no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, quando enxergamos nos juízes e servidores verdadeiros parceiros em projetos”, comentou Márcio Murilo.
A respeito do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, oficializado nesta terça-feira (29) pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Juiz corregedor Meales Melo disse que a iniciativa traz mais eficácia e transparência aos cartorários. “A Corregedoria, agora, tem em mãos uma espécie de auditoria virtual de todas as serventias extrajudiciais”, comentou. Ele lembrou que a Corregedoria é o órgão normatizador do Selo Digital, método obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais da Paraíba.
Também foram ressaltadas, durante a reunião, as formas de massificar a utilização do malote digital pelas serventias extrajudiciais. Em todo Estado, são mais 500 cartórios de registro civil e notarial. Desse número, segundo a Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, cerca de 100 unidades ainda não usam com frequência o malote digital. “Vamos fazer com que todos os cartórios utilizem normalmente essa ferramenta”, adiantou o juiz corregedor Rodrigo Marques de Lima.
PJE – Já sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJE) o juiz corregedor auxiliar, Carlos Sarmento, que participou da reunião, frisou que a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do PJE. Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica.
“A medida vai ampliar o acesso ao público, pela possibilidade de reclamação direta e de acompanhamento processual pelos interessados, além de possibilitar a renovação do parque tecnológico da CGJ, a unificação dos sistemas e uma maior rapidez e segurança na tramitação processual”, comentou o magistrado. A instalação do sistema está em andamento.
Concurso – Outo ponto de destaque nos 18 meses da atual administração da Corregedoria foi o estudo e a realização do primeiro concurso para os cartórios extrajudiciais da Paraíba. O edital publicado pela Presidência do TJPB partiu de um estudo detalhado da Corregedoria sobre as vacâncias dos cartórios notariais e registrais em todo o Estado. Ao todo foram disponibilizadas 278 vagas, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. Nesse domingo (27), foi realizada a segunda etapa do concurso.
Por Fernando Patriota