Pela contribuição para o engrandecimento do instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior foram agraciados, nesta quarta-feira (15), com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, concedida em nome do Conselho Gestor do Farpen. A comenda foi entregue durante a última reunião do Conselho da atual gestão.

Também receberam medalhas, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Vivianne Braga e o procurador do Município de João Pessoa, Sérgio de Melo.

“A medalha que denomina a honraria diz respeito a um homem que marcou sua passagem pelo Judiciário com um trabalho profícuo, exemplar. Um grande jurista, fundador do Farpen, que me deu a oportunidade de estar nessa Corregedoria há 20 anos e me presenteou com importantes lições para a construção dos meus 40 anos de magistratura”, destacou o corregedor Beltrão.

O desembargador também agradeceu pelas boas trocas e aprendizados ao longo do biênio. “Foi uma honra, um privilégio passar dois anos à frente desta missão. Não esquecerei os lugares que andei, os cartórios que visitei, as pessoas com quem convivi neste período. Saibam que nosso intuito foi o de acertar em todas as ocasiões em que podíamos ser úteis”, acrescentou.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, por sua vez, afirmou que a comenda se traduziu numa ‘avalanche de sentimentos nobres’. “As reuniões do Farpen me fizeram testemunhar histórias de zelo, de incentivo e de avanços para os registradores civis. Sou feliz por conhecer de perto e contribuir, mesmo que de forma modesta, positivamente com a atividade extrajudicial do Estado. Que bom que as amizades construídas não possuem limites de um biênio”, declarou.

A contribuição da Corregedoria com a atividade dos cartórios do Estado foi ressaltada pelos representantes das classes, também homenageados. Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, o fortalecimento da atividade do registrador civil é significativa para o fortalecimento de toda categoria. Já a presidente da Arpen, Vivianne Braga, ressaltou que o Registro Civil vive uma realidade próspera e de êxito – motivo pelo qual agradeceu a contribuição da Corregedoria.

Reunião Farpen – Na 224ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), que antecedeu a solenidade de entrega das medalhas, foi homologada a prestação de contas das serventias referentes ao mês de dezembro.

O Conselho também autorizou ressarcimento das certidões que foram emitidas em decorrência da Semana Registre-se 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por questão de logística, a finalização dos trabalhos se estendeu e ocorreu fora do prazo do evento, conforme relatou a presidente da Arpen, Vivianne Braga. O pagamento será feito até o dia 25 de março, limitando-se aos cartórios que efetivamente participaram da mencionada Semana.

Também foi apreciado pleito apresentado pela Arpen relacionado às comunicações que deverão ser feitas à Central de Registro Civil (CRC) a respeito dos atos de registro civil correspondentes ao período de 2005 a 2010, em atendimento às exigências do CNJ.

O Conselho deliberou pelo ressarcimento gradual, de forma que cada ano deste período (2005 a 2010) seja ressarcido por mês, após comprovação das comunicações.

Por Gabriela Parente